Reforma Poder Local

Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. A discussão sobre a descentralização do ensino no Brasil esteve presente em duas Constituições Federais (1934 e 1946) conquistando espaço na esfera Estadual e recentemente com a Constituição Federal (CF) de 1988 ocorre retorno do debate para a descentralização do ensino, desta vez, na esfera municipal, quando na CF é pautado que a organização do ensino

desemprego. Na África subsaariana, no Sul da Ásia e em partes da América Latina, têm-se verificado surtos de fomes a nível local. Esta “globalização da pobreza” — que, em grande medida, fez retroceder as realizações alcançadas com a descolonização do pós-guerra — teve o seu início num Terceiro Mundo marcado pela crise da dívida no princípio dos anos 80 e a consequente imposição de reformas econômicas nefastas pelo Fundo Monetário Internacional. A Nova Ordem Mundial é sustentada pela…

luterana, reforma Protestante Martinho Luterno: responsável pela Reforma Luterana Contexto Histórico No século XVI a Igreja Católica teve seu poder político e espiritual contestado. Num momento em que várias mudanças sociais, econômicas e culturais ocorriam na Europa, o poder da Igreja já não representava os anseios, principalmente, da nobreza e da emergente burguesia. Membros da própria Igreja, como o frade e professor Martinho Lutero, propuseram uma ampla reforma…

centralização do poder político: a padronização monetária, dos pesos e medidas. Adoção de mecanismos protecionistas, garantindo a expansão das atividades comerciais; a adoção de incentivos comerciais contribuía para o enfraquecimento da nobreza feudal e este enfraquecimento em contrapartida- garantia a supremacia política do rei. 2.Reformas Religiosas: A decadência da Igreja Católica e a falência do poder papal contribuíram para o fortalecimento do poder real. Durante a Idade Média,…

lacunas e as suas ambiguidades. A partir de 1987, iniciou o processo de reformas poliíticas, económicas e sociais. Neste contexto, foi lancado o Programa de Reabilitação Económica (PRE), que marcou a mudança substancial de orientação na direcção do estado e da sociedade. Nos anos 90, Moçambique iniciou com o programa de reforma dos órgãos locais, um processo de descentralização, parte integrante de um conjunto de reformas políticas, económicas e administrativas em curso desde os anos…

Patrícia Cardoso/Tatiane Guimarães Nº 17/20 FICHA DE TRABALHO FORMATIVA – HISTÓRIA A (prof. Beatriz Menezes) PORTUGAL- O PROJECTO POMBALINO DE INSPIRAÇÃO ILUMINISTA (CONSULTA AS PÁG. 152 A 163 DO TEU MANUAL) A) CONTEXTUALIZAÇÃO DAS REFORMAS POMBALINAS – Descreve o contexto que se vivia quando o Marquês de pombal assumiu funções de secretário de estado. (PÁG. 153) Nos últimos anos do reinado de João V, a diminuição das remessas de ouro do Brasil e a doença prolongada do…

Industrial; Cap. Financeiro. Mercantilismo, doutrina de pensamento econômico que prevaleceu na Europa durante os séculos XVI, XVII e XVIII. Propugnava que o governo devia exercer um controle férreo sobre a indústria e o comércio para aumentar o poder da nação, ao conseguir que as exportações superem em valor as importações(E>I). O mercantilismo era um conjunto de sólidas crenças, entre as quais cabe destacar: a idéia de que era preferível exportar para terceiros a importar bens ou…

O que foi? A Reforma Protestante foi uma das inúmeras reformas cristãs que aconteceram após a Idade Média, quando o povo começou a questionar o que era imposto pela Igreja Católica – que tomava atitudes consideradas insatisfatórias e que fugiam dos seus princípios iniciais, fazendo-a entrar em grande contradição. Essa reforma foi iniciada no começo do século XVI por Martinho Lutero, que publicou suas 95 teses em 31 de outubro de 1517. Ele protestou em frente à igreja do Castelo de Wittenberg

....... 6 1.1. O Debate sobre Reforma Política desde os anos 1980: Recapitulação .6 1.2. Democracia “Consociativa” ou Majoritária? .................................. 8 .................... 8 1.3. Estabilidade do Regime e Organização dos Poderes 1.4. Efetividade Decisória ............................................................... 11 ........................ 12 1.5. Balizamento sobre a Reforma Política no Brasil 2. ESTADO E POLÍTICAS DE REFORMAS NA EDUCAÇÃO .................

Processo da Reforma Política na China Nos últimos 20 anos, a China tem obtido notáveis êxitos na reforma do âmbito econômico, o que é reconhecido por todo o mundo. Porém, ainda sabe-se pouco sobre o progresso da reforma no âmbito político. Até existe mal-entendimento de alguns amigos estrangeiros neste aspecto. A este respeito, na plenária anual da Assembleia Popular Nacional recém-encerrada, a nossa reportagem entrevistou o vice-secretário-geral do Comitê Permanente da APN, Zhou…