direito de terra

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PREFÁCIO
A Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) em estreita cooperação com atro atores ha elaborado um guia de orientação no área de direito e posse da terra em países em via de desenvolvimento. Este se dirige a todos interessados em ou ocupados com os áreas de direito e posse da terra dentro da cooperação de desenvolvimento. Em conexão com a contribuição alemã à cooperação de desenvolvimento o guia de orientação apoia cominhos mais efetivos para melhorar a situação econômica e social dos seres humanos nos países de cooperação. Além disto encoraja a participação incrementada dos grupos meta e apoia a segurança da posse de terra em processos de desenvolvimento
Nos últimos anos a República Federal de Alemanha ha apoiado e encorajado convênios internacionais que tratam da situação da posse da terra e direitos de acesso à terra para grupos marginalizados. Os convênios mais importantes são as seguintes: Agenda 21 (Conferência de Rio 1992)
Conferência Mundial do Desenvolvimento Social (Copenhague 1995)
Conferência Mundial de Mulheres (Beijing 1995)
Habitat II (Istambul 1996)
Conferência Mundial de Alimentação (Roma 1996)
O guia de orientação não é um trabalho concluído. É estendido e complementado continuamente. Sua contribuição principal na cooperação de desenvolvimento é disseminar conhecimento técnico específico no contexto da discussão atual internacional e sistematizar direito e posse da terra na discussão da política de desenvolvimento. Oferece apoio para processos de decisões na política i em projeto de cooperação. Além disto o guia de orientação serve para estimular discussões sobre objetivos, obrigações e instrumentos de diferentes políticas nacionais dentro de diferentes contextos culturais e sociais.
Nas seguintes páginas as idéias e conceitos principais do guia de orientação são sumariados. A versão original alemão fui publicada em 1997 e contem 220 paginas.
Um CD-Rom contem 20 estúdios específicos sobre