Reforma Penitenciaria

apenas um dia após o outro, e esperando esperançosamente que esse dia acabe. Nas páginas a seguir, vê-se claramente que os detentos são vítimas do próprio sistema e que antes de qualquer mudança nas leis penais exige-se primeiramente uma extensiva reforma na gestão administrativa dos presídios brasileiros. Até lá, a população continuará sendo vítima daqueles que foram excluídos da sociedade e como vítimas do sistema carcerário, sempre estarão às margens da criminalidade. 2 -…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLINIO LEITE DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL ROSELI DIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA REFORMA PSIQUIÁTRICA E A INSERÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA INSTITUIÇÃO HENRIQUE ROXO NITERÓI 2008 ROSELI DIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA REFORMA PSIQUIÁTRICA E A INSERÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA INSTITUIÇÃO HENRIQUE ROXO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social do Centro Universitário Plínio Leite como

adota uma política punitiva de ressocialização, inserida desde o século 19, todavia um tanto ultrapassada, acreditando que é possível o encaminhamento do criminoso de volta a sociedade com a privação da liberdade. A construção de um novo ser, e a reforma de um indivíduo e a integração social do condenado, como pode-se ver no artigo 1° da lei de execução penal n° 7210 de 11 de julho de 1984 “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e…

pensam dos Projetos sócio-educativos desenvolvidos e o processo de ressocialização em uma penitenciária no município de Unaí-MG. Este foi um estudo qualitativo de caráter exploratório. Foi usada a técnica de entrevista semi-estruturada com os alunos presos que também responderam ao questionário e análise documental dos projetos sócio-educativos. Os resultados evidenciaram que a educação na penitenciária de Unaí-MG tem sido muito importante para os presos, até mais que o trabalho.…

Presos; População Carcerária INTRODUÇÃO A privatização dos presídios é um tema de grande relevância quando se discute a solução do caos do sistema prisional brasileiro, é necessário levar em conta, que privatizar as penitenciárias pode ser um problema ou solução para as mazelas já existentes. O tema é pertinente não apenas ao Direito Público, mas também em âmbitos morais e ideológicos da população. Muitos dizem que as empresas financiadoras da privatização de…

enfrentam num acerto de contas. O clima é tenso. Outro detento, Nego Preto, espécie de "juiz" para desavenças internas, soluciona o caso em tempo de dar "boas vindas" ao Médico, recém- chegado e disposto a realizar trabalho de prevenção a AIDS na penitenciária. O Médico depara-se, no maior presí­dio da América Latina, com problemas graví­ssimos: superlotação, instalações precárias, doenças como tuberculose, leptospirose, caquexia, além de pré-epidemia de AIDS. Os encarcerados lamentam…

estabelecendo-se como uma grande contradição quando comparado ao modelo dos suplícios. É claro que ambas as práticas não foram aplicadas aos mesmos crimes, mas o fato a ser ressaltado nesse contexto é a evolução do estilo penal, o surgimento de uma era de reformas, de um novo tempo para a justiça penal. Data-se do final do século XVIII o inicio da extinção das práticas do suplício. Aos poucos a punição executada como um espetáculo passou a ter um cunho negativo, entendendo-se que a…

Regime Disciplinar Diferenciado: 1.1. Contextualização histórica: Com a entrada no século XXI, o Brasil passou a ter diversas rebeliões, sobretudo no Estado de São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo a Revista Transdiciplinar de Ciências Penitenciárias, em 2001, São Paulo passou por uma das maiores rebeliões da história. Nesta, comandada pela organização do Primeiro Comando da Capital (PCC), foram afetadas 29 unidades prisionais de sua capital e acabou por atingir mais de 28…

sociais, manipulando e programando as pessoas “para o bem”. A Psicologia behaviorista se ocupa unicamente de atos observáveis de conduta, que podem ser objetivamente descritos em termos de estímulo e resposta. Aplicada à criminologia e às políticas penitenciárias, serve de referência: a) à modificação do comportamento desviante, a partir de esquemas de reforço positivo; b) à avaliação comportamental do condenado para aquisição de benefícios legais. A partir das idéias do…

também, fiscalizar diferentes situações fáticas que, em regra, não são acompanhadas pelo Estado. Ademais, há quem defenda que este mecanismo pode afastar o contágio criminal de presos e a difusão dos efeitos negativos causados pela atual estrutura penitenciária. Desta forma, por meio do fortalecimento da idéia de liberdade vigiada (ou monitoramento eletrônico) há que se considerar a possibilidade de construção de um projeto de substituição do sistema prisional, por uma resposta…