Reforma Partidaria

sucessivas quedas, causando uma quase ingovernabilidade do país. Assim, a implantação do parlamentarismo no Brasil exige uma indispensável e ampla reforma da legislação partidária, visto que, entre nós, prevalece o pluripartidarismo, enquanto o parlamentarismo tende ao bipartidarismo. Além do mais, deve-se atentar para o fato de que organizações não-partidárias e não-parlamentares (que tanto floresceram nas décadas de 60/70, com os movimentos feministas, pacifistas, ecologistas etc.)…

TEMA: A Reforma Política no Brasil. A Sociedade brasileira está, há muito, vivendo uma relação conturbada com seu corpo político representativo, especialmente no diz respeito aos impasses e às denúncias que envolvem parlamentares em crimes. O aumento das tarifas no transporte público foi o limite. Com isso, a população, especialmente jovens, foi às ruas reivindicar por seus direitos e também fazer pressão aos governantes para demonstrar a insatisfação com seus representantes. Diante…

nas fileiras da luta armada contra os militares. O PC do B voltou a funcionar na legalidade somente em 1985, durante o governo de José Sarney. Este partido defende a implantação do socialismo no Brasil e tem como bandeiras principais a luta pela reforma agrária, distribuição de renda e igualdade social. A principal figura do partido foi o ex-deputado João Amazonas. PR - Partido da República Criado em 24 de outubro de 2006 com a fusão do PL (Partido Liberal) e PRONA (Partido da…

foram finalizados no reinado de Afonso V, recebeu o nome de Ordenações Afonsinas. As ordenações Manuelinas (1501-1514) foram determinadas pela existência de inúmeras leis e atos modificadores das ordenações Afonsinas, no reinado do Dom Manuel I, a reforma se deu, após a afirmação da prioridade das leis portuguesas, deveriam ser observadas em primeiro lugar o Direito romano e em segundo lugar o Direito canônico. As ordenações Filipinas, juntamente com as leis extravagantes, tiveram…

o bipartidário, o multipartidário e o partido único. Este último mais frequente nos regimes totalitários. O sistema bipartidário, e considerado por alguns escritores políticos como o sistema democrático por excelência em matéria de organização partidária. Entende Field que nenhum outro sistema há mais aberto a participação direta, imediata, efetiva e influente do leitor na escolha dos governantes quando este, arraigado, quer no gosto, quer na preferência dos cidadãos, em aqueles países…

Brasil. Esta fase pode ser vista em três momentos do ponto de vista da formação partidária. O primeiro momento corresponde à quarta formação partidária de 1965 à 1079, é de pluralismo de partidos com o caráter nacional obrigatório. O segundo momento corresponde à quinta formação partidária de 1965 à 1979, é que Afonso Arinos chama de “Bipartidarismo Artificial”. O terceiro momento é o inicio da sexta formação partidária, a partir de 1979. Ele passa pela Nova República, que tem inicio…

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL REFORMA POLÍTICA CAMAÇARI. 2014.2 IARACI DIAS Atividade complementar da 1ª Unidade da matéria Direito Constitucional, noturno 3º semestre, Curso de Bacharelado em Direito, ministrada pelo Profº Edson Tiny. CAMAÇARI 2014.2 INTRODUÇÃO Com expectativa do novo pleito eleitoral que se avizinha percebemos a inquietação da sociedade por um governo que possa trazer…

resolvidas no passado, o país encontra um grande potencial para seguir em frente com a atual característica de governo, tendo em conta, que se o mesmo sofresse uma alteração para o Parlamentarismo, haveria uma necessidade de reajuste / reforma tanto na legislação partidária, como possívelmente nas leis que hoje regem os critérios de cidadania em âmbito geral. Com conhecimento adquirido em história no período fundamental e médio da escola, estudos a parte e diálogos de debates em…

os grandes partidos social-democratas europeus. A Articulação: origens, caráter e influência política Tendência majoritária, a Articulação (ART) é a face do PT. Sua política, suas teses, sua prática social e partidária dão o tom ao partido. Detentora do controle da direção partidária, com o domínio da máquina burocrática, a maioria dos parlamentares e dos prefeitos, a ART é a principal responsável pela práxis petista, por suas formulações estratégicas, concepção de socialismo e…

como a situação dos direitos sociais citados no trabalho no cenário brasileiro e alguns itens que poderiam fazer parte de uma possível reforma social. Na etapa 4 abordaremos os direitos políticos e uma possível reforma política no Brasil, alterando, desse modo, a Constituição Federal vigente; e também sobre um dos itens mais discutidos sobre essa possível reforma: o voto facultativo. ETAPA 3 PASSO 1 Para abordarmos sobre mínimo existencial, precisamos primeiro compreender o