Reforma Partidaria

romanização do Catolicismo, voltado à colocação da Igreja sob as ordens diretas do Papa e não mais como uma instituição vinculada à Coroa luso-brasileira. Esse novo pe- ESTUDOS AVANÇADOS 18 (52), 2004 111 ríodo inclui três fases: a da reforma católica, a da reorganização eclesiástica e a da restauração católica. Na primeira, os bispos reformadores preocupam-se em imprimir ao Catolicismo brasileiro a disciplina do Catolicismo romano, investindo principalmente na formação do…

supressão dos partidos políticos e concentração de poder nas mãos do chefe supremo do Executivo. Essa Carta é datada de 10 de novembro de 1937.Entre as principais medidas adotadas, destacam-se: instituição da pena de morte; supressão da liberdade partidária e da liberdade de imprensa; anulação da independência dos Poderes Legislativo e Judiciário; restrição das prerrogativas do Congresso Nacional; permissão para suspensão da imunidade parlamentar; prisão e exílio de opositores do…

posicionaram os representantes da baixa burguesia, trabalhadores em geral e aqueles das camadas mais oprimidas (Sans-Culottes). Esse grupo se reunia formando um partido denominado de Jacobinos (liderados por Roberspierre), radicais que lutavam por reformas que levassem á conquistas e melhorias sociais. Junto com os Jacobinos, surgiram os Cordeliers (liderados por Danton),eram radicais mas pacifistas. Á Direita do plenário instalaram-se os representantes da nobreza e do alto clero,…

Correio da Manhã, logo no mês seguinte, em 3 de março de 1945:” ‘Não podemos, militarmente vitoriosos na guerra, deixar que subsistam motivos para sermos colocados, do ponto de vista ideológico, no campo dos vencidos.’ ” Com esse argumento a vida partidária brasileira retomou sua trajetória. A Constituinte de 1946, eleita em dezembro de 1945, permitia a livre organização dos Partidos Políticos, inclusive do PCB. Disputaram a eleição de dezembro de 45 os seguintes partidos. PR –…

Tribunal Superior Eleitoral aceita registro provisório de partidos com a assinatura de apenas 30 pessoas. O registro provisório permite que o partido concorra às eleições e tenha acesso gratuito à televisão. Foi também extinta a exigência de fidelidade partidária, isto é, o deputado ou senador não é mais obrigado a permanecer no partido sob pena de perder o mandato. Senadores, deputados, vereadores, bem como governadores e prefeitos, trocam impunemente de partido. Em consequência,…

1.1.3 A Abertura Política: Climax da Crise e Mobilização da Sociedade Civil – 1979 a 1985. O projeto de “abertura”, ou auto-reforma, deu prosseguimento à “distensão” do presidente Geisel, com a ampliação das medidas liberalizantes. O projeto visava a recomposição de um bloco sócio-politico para assegurar a institucionalização duradora do sistema de relações econômico-sociais e políticas a serviço dos monopólios. A “abertura” não almejava entregar o poder à oposição democrática, mas…

de apoio às políticas governamentais são freqüentemente distintas no que se refere às fases de formulação e implementação, bem como são conformadas de acordo com a natureza (ou substância) da política, ponto de especial relevância para a agenda de reforma dos países em desenvolvimento (a ser melhor desenvolvido na próxima seção).” Governança: Os partidos do PT e do PTB, além de outros partidos, fizeram uma aliança governamental apoiando um único candidato a Presidência da…

pública, marketeiros foram contratados para ajudar a criar uma imagem do PT que fosse mais rentável eleitoralmente, e o mais destacável foi a flexibilização quanto a aliados e coligações. Essas mudanças podem ser interpretadas como “uma adaptação partidária à estrutura institucional da competição.” (HUNTER, W. op. Cit. 160) A mudança estratégica do partido teve respaldo no que diz respeito ao financiamento do partido. O PT nunca teve uma grande fonte de recursos. Em 89, militantes…

fundamento se conjugava com o empenho patriótico de aperfeiçoar a administração dos Estados, tornando cada região (município) mais econômica e produtiva. Dava-se ênfase sobre a razão de ordem pública no interesse político da montagem de máquinas partidárias, o que seria apresentado aos olhos do país revestido de uma sólida base doutrinária, qual seja, o de se evitar a insolvência e a anarquia em muitas localidades (municípios) derrubadas pela revolução. Podemos deduzir que a autonomia…

Direito Eleitoral e, mais tarde, os de Direito Administrativo, com os resultados sendo divulgados em mais de uma vintena de livros e mais de dois centos de artigos em revistas especializadas. O primeiro, decorrente da participação acadêmica e político-partidária em eleições, desde os anos 50; o segundo, por força das necessidades no trato administrativo na Universidade Federal de Pernambuco, como Diretor de-Pessoal e como Pró-Reitor Administrativo. E, no campo do Direito Politico, com o…