Reforma Partidaria

* Professor de políticas públicas da EBAP/FGV e professor associado do Departamento de Economia da PUC-Rio. 1 Na verdade, 1/3 dessas MPs acabou seguindo essa trilha, aprovado (7 de fevereiro de 2001) simbolicamente, por acordo de lideranças partidárias. RA P Mais do que qualquer outra ocorrência recente,2 o episódio contribuiu para reduzir ainda mais a credibilidade do conjunto mais amplo, fundamental e duradouro das regras do jogo de política econômica: a Constituição.…

resolver os grandes problemas de maior parte da população, os eleitores desfavorecem os políticos, mas continuam votando neles na esperança de melhoramentos pessoais. Para muitos, o remédio seria nas reformas políticas mencionadas, a eleitoral, partidária e da reforma de governo. Mas para isso a frágil democracia brasileira precisa de tempo. O foco das alterações está localizado em dois pontos: a redução do papel central do Estado como fonte de direitos e como arena de…

com projetos sociais contra a ditadura, pelas liberdades democráticas e desmocratização do estado. Este movimento fortaleceu com a bandeira da Reforma sanitária antecipando o que viria a ser depois as diretrizes constitucionais da universalidade, igualdade e participação da comunidade. E também na década de 70 com a ausência do estatuto da terra e reforma agrária provocou uma grande migração, da zona rural e de pequenas cidades para grandes e médias cidades, gerando assim uma grande…

história e cultura brasileira. O autor Bolivar Lamounier diz “Há, na cultura política brasileira, um mal-estar profundo em relação aos partidos políticos; mais do que isso, uma convicção generalizada de que o país não construiu ainda uma estrutura partidária viável, nem parece compartilhar um conjunto de memórias, percepções e critérios de avaliação que lhes permita impulsionar o processo de sedimentação de uma tal estrutura.” Argumento dele é apoiado na teoria de Weber, Lipset e…

Universidade Federal do Maranhão – UFMA Centro de Ciências Sociais- CCSo Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia Politica e Planejamento Educacional Talyana Martins Gouveia Síntese sobre os impactos da reforma de estado promovidos pelos governos neoliberais nos sistemas educacionais È importante lembrar que a política neoliberalista é caracterizada pela não intervenção do estado na economia para que possa haver liberdade no comércio e por fim um desenvolvimento social e…

sucessivas quedas, causando uma quase ingovernabilidade do país. Assim, a implantação do parlamentarismo no Brasil exige uma indispensável e ampla reforma da legislação partidária, visto que, entre nós, prevalece o pluripartidarismo, enquanto o parlamentarismo tende ao bipartidarismo. Além do mais, deve-se atentar para o fato de que organizações não partidárias e não parlamentares (que tanto floresceram nas décadas de 60/70, com os movimentos feministas, pacifistas, ecologistas etc.)…

fixar diretrizes e bases da educação nacional. Elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 61, que não correspondeu às expectativas, permanecendo o dualismo entre ensino de elite e ensino popular. A LDB conserva grande parte da Reforma Capanema, o ensino secundário mais voltado para a formação de mão-de-obra, visto que o Brasil se encontrava no processo de industrialização. Questão 2: - Encaminhado pela primeira vez para a Câmara em 29 de outubro de1948, só foi de…

sucessivas quedas, causando uma quase ingovernabilidade do país. Assim, a implantação do parlamentarismo no Brasil exige uma indispensável e ampla reforma da legislação partidária, visto que, entre nós, prevalece o pluripartidarismo, enquanto o parlamentarismo tende ao bipartidarismo. Além do mais, deve-se atentar para o fato de que organizações não-partidárias e não-parlamentares (que tanto floresceram nas décadas de 60/70, com os movimentos feministas, pacifistas, ecologistas etc.)…

Judicialização da Política é um assunto polêmico, que fere suscetibilidades, e desperta suspeitas. Trata-se de um fenômeno mundial, as causas e consequências da judicialização da política são as mesmas em diferentes países, sendo imprescindível urgente reforma política para garantir o equilíbrio e a estabilidade de um sistema democrático de Direito. Uma das grandes causas da judicialização foi a redemocratização do país, culminando com a promulgação da Constituição de 1988. De lá até…

representa um estado de espírito que não segrega, não exclui, nem discrimina, mas que aceita a todos, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira; II - pelas normas constitucionais, partidárias e eleitorais vigentes. Art. 3º - O PSC tem como finalidade garantir: I - o respeito à dignidade da pessoa humana em primeiro lugar, procurando colocá-la acima de quaisquer valores, por mais importantes que eles sejam ou que possam ser;…