Reforma No Sector Publico

à distribuição de suas terras aos negros, prevista pela Lei da Reforma Agrária de 1992. Em maio de 1994, denúncias de que membros do governo haviam adquirido terras destinadas à reforma agrária levam à suspensão do plano. Em Novembro, os fazendeiros que entraram na justiça contra a desapropriação perdem a causa. A reforma agrária continua em 1995, apesar da falta de financiamento para os novos proprietários. A dívida do sector público, maior que o PIB, e a inflação de 22% ao ano criam…

Considerando que o estatuto orgânico do Ministério da Justiça aprovado pelo Decreto­Lei n.º2/99, de 27 de Janeiro, se mostra desajustado às actuais exigências do sector, no âmbito do processo de reforma da justiça em curso; Havendo necessidade de se adequar a actual estrutura do Ministério da Justiça ao quadro jurídico previsto na Orgânica de Serviços Públicos Centrais e Locais da Administração do Estado, aprovado pelo Decreto­Lei n.º 5/02 de 1 de Fevereiro, quanto…

e gerar resultados Vigiar ações Motivar desempenhos Estar atento ao cumprimento de normas Conceitos Agência/entidade reguladora: • As Entidades Reguladoras são organismos que têm como atribuições o acompanhamento de um determinado sector de atividade, regulando os interesses contraditórios em presença. • Algumas dessas estruturas têm também funções de fiscalização do mercado e do seu modo de funcionamento. • A institucionalização destas entidades acompanhou o…

economia Os investimentos e uma aplicacao do capital em meios de producao, visando o aumento da capacidade produtiva, isto e, em instalacoes, maquinas, transporte, infraestruturas ou seja em bens de capital. Planificacao de dezenvolvimento por sectores * Producao industrial a industria e um dos pilares da economia de um pais.Industria e toda actividade humana que, atravez do tabalho, transforma materias-primas em outros produtos de alta qualidade, que em seguida podem ou nao…

ferramentas de gestão privada, na promoção de competição entre fornecedores de bens e serviços públicos, na expectativa da melhoria do serviço para o cidadão, no aumenta da eficiência e da flexibilização da Gestão. A NGP convida novos actores a serem parte activa do Estado de Providencia Social. Estas alterações, ao nível da Administração Central, acabaram por influenciar e condicionar a agenda da reforma e modernização administrativa dos Governos Locais. É nesta realidade que e a…

estruturados, através de 91 emissões, o que permitiu o aumento em 12% do saldo destes recursos. ∆% 03/04 1) Não inclui carteiras de títulos. 2) Obrigações de capital seguro e risco limitado indexadas a mercados accionistas. 3) Planos Poupança Reforma e Planos Poupança Acções sob a forma de fundos de investimento. Fundos de investimento A carteira de fundos de investimento - nas componentes obrigações, tesouraria, acções e diversificação (i.e., excluindo PPR e PPA) dos Clientes…

Segundo Victor Lledó representante do FMI, para que o crescimento seja favorável aos pobres é necessário que este seja inclusivo. Crescimento inclusivo é aquele que é sustentado ao longo de vários anos, tem bases alargadas que se estendem a diversos sectores económicos e cria oportunidades de emprego produtivo para a maioria da população do país. Ao falar do crescimento inclusivo, há elementos que o caracterizam a considerar: Taxas elevadas de crescimento por vários anos; Transformação…

....... 27 2.3 O Programa Executivo para a Reforma Tributária (PERT) ........................ 44 2.3.1 Situação actual da reforma ............................................................. 44 2.3.2 Contribuição do PERT na arrecadação das receitas não petrolíferas ............................................................................... 46 2.3.3 Nível de abertura e de participação ................................................ 47 2.3.4 Reforma Legislativa ..............................

extremamente optimista e por outro uma posição pessimista e fatalista sobre a reforma institucional. Chang propõe-se neste texto a uma crítica desta narrativa, a partir dos problemas identificados organizando a sua análise em várias partes sequenciais: (i) Introdução (ii) Problemas teóricos no discurso dominante das instituições e desenvolvimento económico (iii)E quanto às evidências? (iv) Regresso às teorias – teorias de reforma institucional. O autor constata que o tema das…

actividade de uma economia. (C) compreender o destino que foi dado ao produto realizado por um país. (D) determinar o valor do consumo público e privado de uma economia. 2-Consideram-se rendimentos primários... (A) os impostos e as contribuições para a Segurança Social. (B) os salários, as rendas, os juros e os lucros. (C) as transferências sociais. (D) as reformas dos emigrantes. 3-A União Económica e Monetária implicou... (A) o estabelecimento de barreiras tarifárias e não…