Reforma No Sector Publico

geral de comparação internacional, quer no contexto específico da Europa do Sul em que o nosso país se integra (cross-national analysis). Assim, o roteiro-base deste artigo estrutura-se em torno das questões do conhecimento base, reconhecimento público, monopólio de competências e áreas de prestação de serviço, autonomia profissional, formação profissional, regulamentação ética, organização profissional, prestígio e remuneração, adoptadas em Weiss & Webourn (2007: 6-8). I. Breve…

proferidas na Conferência Mundial sobre Governação electrónica, emManila (1999) o “Governo Electrónico é o uso das tecnologias de informação e comunicação para promover maior eficiência e eficácia governamentais, facilitando o acesso aos serviços públicos, permitindo ao cidadão e ao empresário o acesso à informação, e tornando o governomais responsável perante o cidadão.” - Gartner Group (2000). Motiva-me de certo modo mostrar quão importante é a ponte da tecnologia de informação e…

económico não influenciar significativamente o poder político e, se o poder politico não formular e/ou elaborar políticas que somente o beneficia porque detêm o poder económico, então o nível de vida da população melhorará porque a divisão do erário público será equitativa e de forma justa. Procura-se, também, com esta investigação provocar uma desagregação entre o poder político e o poder económico, isto é, fazer com que o detentor do poder político não seja o detentor do poder…

que avalia os vários factores que impulsionaram o aumento do desemprego no país desde o tempo colonial; a apresentação e análise de taxas de desemprego consoante os vários grupos (áreas urbanas e rurais, homens e mulheres) considerando o impacto do sector informal, com base nos dados do Censo populacional de 1997. O presente trabalho irá abordar a problemática do “Mercado de Emprego em Moçambique: Possíveis alternativas”, foi elaborado no âmbito da Cadeira de Psicologia de Orientação…

actividades que contribuam para um tal desenvolvimento; c) Mobilizar e aumentar, dentro e fora de África, recursos para o financiamento desses projectos e programas de investimento; d) De um modo geral, promover o investimento em África de capitais públicos e privados em projectos ou programas delineados para contribuir para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus membros; e) Proporcionar consultoria política e todo o apoio técnico necessário aos Estados membros,…

Unidade de Coordenação da Reforma do Estado, pelo apoio e discussão de ideias, mas também pelo incentivo permanente. Às amigas Maria da Graça Archer e Sónia Tavares por todo o apoio e disponibilidade. O meu profundo agradecimento a todas as pessoas que contribuíram para a concretização desta dissertação, estimulando-me intelectual e emocionalmente. 5 RESUMO O processo de mudanças que vem acontecendo no mundo contemporâneo alcança, inevitavelmente, o sector público. A busca de uma…

de facto, generalizaram-se, o divórcio aumentou e o planeamento familiar tornou-se corrente. A juventude tem um relacionamento mais natural e livre de preconceitos, houve um afrouxamento do controlo familiar e a sexualidade deixou de ser tabu. No sector da habitação, o pós 25 de Abril ficou caracterizado pelo crescendo de indivíduos detentores de casa própria. Em 1960, calcula-se que apenas 45% das famílias eram proprietárias de domicilio próprio. Em 1991, esse número ascendeu aos 65%.…

Introdução Este trabalho trata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Mercado económico-financeiro Cabo-verdiano, um imposto sobre as transacções, introduzido no Sistema Fiscal de Cabo Verde em Janeiro de 2004 após profunda reforma fiscal. O Imposto Sobre o Valor Acrescentado, que será analisado no presente trabalho, constitui uma das modalidades de tributação sobre as transacções. Não deverá ser confundido com os outros impostos que, não obstante utilizarem uma designação…

feminina; consumo de jornais por habitante; número de médicos por 1000 habitantes; taxa de alfabetização de adultos), aspetos económicos (PIB per capita; RN per capita; taxa de inflação; taxa de crescimento anual do PIB; repartição da população ativa por sectores de atividade), aspetos políticos (reconhecimento dos direitos humanos; reconhecimento dos direitos da criança; existência/não existência da pena de morte; grau de participação na vida política) e aspetos demográficos (taxa de…

Genebra 1969. Ver ainda V. Xavier Pintado, “Structure and Growth of the Portuguese Economy”, (2ª edição), Imprensa de Ciências Sociais, Lisboa 2002. 5 Apesar da abertura, o governo português pretendeu manter sob protecção especial um certo número de sectores, de empresas e de mercadorias (cujo desarmamento aduaneiro seria mais gradual e demoraria mais tempo). Esse era o objecto do Anexo G da Convenção de Estocolmo, que criou a EFTA e entrou em vigor no primeiro semestre de 1960. 6 …