Reforma Fiscal Em Mocambique

estudos de casos de reforma, e perfis regionais e de cada economia http://www.doingbusiness.org/reports/ Metodologia Metodologias e documentos de pesquisa que servem de base ao Doing Business http://www.doingbusiness.org/methodology/ Pesquisa Resumos de documentos sobre temas do Doing Business e questões sobre políticas relacionadas http://www.doingbusiness.org/research/ Reformas do Doing Business Resumos das reformas de regulamentos de negócios do DB2013, listas das reformas desde o…

corrupção existe desde a pequena propina recebida por um servidor / funcionário público até o superfaturamento de grandes obras. A mídia de vez em quando divulga denúncias ocorridas na (melhor dizer: contra a) Administração Pública, do tipo: máfia dos fiscais, máfia dos juizes, máfia do orçamento, roubo de milhões por certo juiz, cobrança de propinas, pessoas ou instituições se apropriando de dinheiro público, e não para por aqui. Será que a corrupção é um fenômeno apenas brasileiro? Uma…

que, até a Revolução Francesa, a sociedade européia se organizava em ordens ou estamentos. (SPIELER, 2010). A reforma protestante é vista como a passagem das prerrogativas estamentais para os direitos do homem, uma vez que a ruptura da unidade religiosa fez surgir um dos primeiros direitos individuais: o da tolerância e liberdade de opção religiosa[5]. Dentre as conseqüências da reforma, destaque-se: a laicização do direito natural a partir de Grócio e o apelo à razão como fundamento do Direito.

Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 5. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 6. Contribuição ao Funrural 7. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 8. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) 9. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990 10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado…

...................................... 52 Anexos I Lista de Abreviaturas SIGEDAP - Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública CIRESP - Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público EGFAE - Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado EGRSP - Estratégia Global da Reforma do Sector Público Lista de Quadro Exemplos de erros comuns na formulação de juízos avaliativos............................................ 36 Lista de Tabela Tabela 1 –…

relativo no cenário político internacional nas próximas décadas. Com mais países exportadores de capitais ou detentores de grande volume de reservas internacionais menor será a influência dos organismos financeiros internacionais e maior a pressão por reforma do sistema. O sistema internacional atualmente é comandado na prática por um pequeno número de grandes potências, caso estas deixem de influir no destino de percentual significativo do PIB mundial – em decorrência da ascensão de…

Novembro), definia o regime jurídico da atribuição da reforma extraordinária aos militares incapacitados por motivo de serviço após 31 de Dezembro de 1960. O Decreto-Lei n.º 371/70, de 11 de Agosto, estabelecia medidas de apoio de modo a compensar os militares no âmbito do emprego e o ano de 1972 acolhia a publicação do Estatuto da Aposentação Pública (Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro) que regulamenta a concessão de pensões de reforma e invalidez dos funcionários públicos,…

de inflação, entre outros. Neste período surgiram idéias (que ganharam maturidade posteriormente) e até mesmo algumas medidas foram adotadas no sentido de incremento institucional, como criação do depósito compulsório, criação do Banco Central, reforma da legislação bancária, garantindo sua consolidação, e medidas de estímulo ao mercado de capitais. Esta última teve seu primeiro impulso com a aprovação, sob o mandado do primeiro ministro Brochado da Rocha (1962), da cláusula de defesa…

Era Lula 9.2 Laços históricos no continente africano 9.3 A Onu e a política externa brasileira 10. O modelo brasileiro de medicamentos genéricos na África. 10.1 Investimentos brasileiros na África do Sul 10.2.Investimentos brasileiros em Moçambique 11. As conquistas brasileiras no âmbito internacional 12. Os novos desafios para a política nacional de medicamentos genéricos 13. As cólicas de um continente à beira da morte 13.1 Conflitos étnicos 13.2 Religião 13.3…

Descoberta das ilhas de Ascenção e Santa Helena por João da Nova. Introdução da cultura do milho em Portugal. Segunda viagem de Vasco da Gama à Índia: conquista de Calecute e estabelecimento de uma feitoria em Cochim. Criação de uma feitoria em Moçambique. 1503-1504 Tentativas de comércio e corso franceses no Brasil. 1505 Conquista de Quíloa. O resgate do ouro da costa africana passa a fazer-se através da feitoria de Sofala. Construção da fortaleza de Santa Cruz do Cabo de Guer. 1506…