Reforma Do Governo Brasileiro

HOCHMAN, G. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945) Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945) Reforms, institutions and health policies in Brazil (1930-1945) Gilberto Hochman* RESUMO O objetivo geral desse artigo é descrever e analisar de modo sucinto as principais mudanças institucionais e tendências políticas no setor de saúde durante o Primeiro Governo Vargas, em particular na gestão de Gustavo Capanema, no Ministério da…

alcançar um desenvolvimento econômico autônomo. Também defendia reformas sociais limitadas, para manter o apoio popular. Durante estes governos, o Estado investiu em indústrias de base, com a finalidade de fornecer matéria-prima e energia a baixo custo, para o setor privado. Neste período, se acirrou a luta entre os “nacionalistas” e “entreguistas”. Os nacionalistas, do Partido Social Democrata (PSD) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assim como outros setores da sociedade,…

difícil para o governo imperial da época, implantar um imposto amplo e complexo como se caracteriza o sistema de arrecadação de impostos sobre rendas. Em 31 de dezembro de 1922 o imposto de renda foi instituído no Brasil ex vi do artigo 31 da Lei nº 4.626: (Pensei que a gente podia colocar aqui a lei, porém não sei como pode copiar). Desde o início de sua implantação até os dias atuais, ocorreram muitas modificações na forma de cobrança desse imposto e muitas propostas de Reforma…

Coube às Ligas Camponesas, surgidas em 1945, a primeira organização nacional da luta dos camponeses pela terra e pela reforma agrária. Entretanto, com o golpe civil-militar de 1964, as Ligas Camponesas foram desarticuladas e as classes dominantes bloquearam novamente a discussão do acesso à terra. Contraditoriamente, os militares também editaram o Estatuto da Terra, uma lei da reforma agrária, mas nunca a cumpriram. Ao contrário, abriram mais o bacesso para as elites e responderam com…

A reforma do Estado Estado brasileiro nos anos 90: processos e contradições ∗ Ilse Gomes Silva∗∗ Resumo: O artigo analisa os processos e as contradições do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, encaminhado ao Congresso Nacional em 1995. Meu objetivo é abordar as mudanças que ocorreram nas políticas estatais, consagradas na Constituição Federal de 1988, com a expansão dos elementos de mercado e a transferência para o chamado terceiro setor da responsabilidade em executar a

O Fim do Governo Populista Era o ano de 1961 quando João Goulart assumiu a presidência do país (1961-1964). Tudo começou com Jânio Quadros, presidente até então, que articulava a sua renuncia – pensando que esta não seria aceita, mas foi. Naquele momento, seu vice, João Goulart, estava na China, em uma visita diplomática. Então, o Congresso Nacional nomeou, Ranieri Mazzili, então presidente da câmara, não só porque Jango (apelido pelo qual João Goulart ficou conhecido) estava fora,…

2011 RESUMO Apresenta objetivos do sistema tributário e sua evolução, as reformas de 1960, 1988 e por fim a reforma de 2003. As competências tributárias, o federalismo fiscal brasileiro e a distribuição das competências tributárias. O Brasil na prática nunca funcionou como um regime federalista, causando na sociedade o desejo de mudar esse arranjo institucional. Fatos históricos do sistema tributário brasileiro são registros das transformações ocorridas, refletindo na…

Fundado em 7 de julho de 2009, em cascavel (PR), por trabalhadores rurais este movimento autônomo, que tinha por objetivo lutar por terras , pela reforma agrária e pelas transformações sócias necessárias para todo o povo brasileiro. Estes mesmo trabalhadores foram expulsos por um projeto autoritário que era financiado pela ditadura militar, este projeto jurava uma modernização do campo , mas na verdade era uma mascara para atitudes e decisões que prejudicavam aos trabalhadores…

Reforma Política no Brasil_01_272.p65 1 01/08/06, 17:27 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Reitor: Ronaldo Tadêu Pena Vice-Reitora: Heloisa Maria Murgel Starling Editora UFMG Diretor: Wander Melo Miranda Vice-Diretora: Silvana Cóser Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Representante Residente: Kim Bolduc Representante Residente Adjunto: Lucien Muñoz Unidade de Governo Coordenador: Francisco Gaetani Conselho Editorial Wander Melo Miranda…

1. INTRODUÇÃO Quando se fala em governabilidade, o que se põe em jogo é a capacidade política de governar, ou seja, a relação de legitimidade do estado é de um governo, perante a sociedade. A ideia de governabilidade do estado esta muito ligada ao apoio que o governo detém de sua população. Durante muito tempo, diversos estados Latino Americano, inclusive o Brasil, enfrentaram crises políticas, que nada mais eram que verdadeiras crises de governabilidades. Isso porque os processos de seleção e