Reforma Do Governo Brasileiro

marcos da reforma sanitária e o modelo histórico de proteção social em saúde no Brasil. A construção de um sistema de saúde brasileiro reflete a luta de avanços, retrocessos e novos avanços na formação do Estado brasileiro. A partir da década de 70 começa no Brasil movimentos sociais onde debates profundos acerca do modelo de saúde vigente promovem discussões sobre os determinantes sociais da saúde e o debate assume um sentindo mais amplo sobre o direito à saúde contribuindo para a…

O preço do Brasil O que é afinal esse Custo Brasil? Quais são seus componentes? Como ele é potencializado ou aliviado? Custo Brasil são todos os gastos internos que só existem no País e que oneram produtos e serviços brasileiros tornando-os menos competitivos em relação aos similares no exterior. Identificamos como principais componentes do Custo Brasil: a carga tributária, os custos portuários, os transportes, os encargos trabalhistas, os financiamentos, a energia e telecomunicações e,

ao povo brasileiro O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos. Há em nosso país uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econômico e político. Se em algum momento, ao longo dos anos 90, o atual modelo conseguiu despertar esperanças de progresso econômico e social, hoje a decepção com os seus resultados é enorme. Oito anos depois, o povo…

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Estatuto da Terra e Lei da Reforma Agrária Estatuto da Terra É a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias em cada país. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. “O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-111964, sendo portanto, uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país…

breve leitura da luta pela terra e da resistência camponesa nesses cinco séculos de história do Brasil. A luta pela terra é uma ação desenvolvida pelos camponeses para entrar na terra e resistir contra a expropriação. A resistência do campesinato brasileiro é uma lição admirável. Em todos os períodos da história, os camponeses lutaram para entrar na terra. Lutaram contra o cativeiro, pela liberdade humana. Lutaram pela terra das mais deferentes formas, construindo organizações…

RESUMO Este artigo demonstra que a formação do sistema de saúde brasileiro, que surgiu em contraposição ao período ditatorial, que ideologicamente possuía um sistema médico-assistencialista extremamente defasado, o que contribuiu para muitos dos problemas na saúde pública brasileira até a atualidade. Em suma a formação do sistema médico-assistencialista ditatorial, posteriormente, durante a redemocratização do sistema político brasileiro, foi considerada insuficiente, para um país com…

2005 – Salvador – Bahia – Brasil A REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO E O DESENVOLVIMENTO Prof. Luis Carlos Bresser-Pereira Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil. Professor Titular de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Presidente do IBRE. Prof. Regina Silvia Pacheco Professora-adjunto da EAESP-FGV. Texto preparado para o Fórum Nacional Especial sobre “Reforma das instituições do Estado brasileiro – Executivo, Legislativo e…

Unidade III – Reforma de 1964 e o “Milagre Brasileiro” 1968/1973 .A Política econômica do PAEG; .A busca das condições da retomada para o ciclo expansivo; e .”O Milagre Econômico”. Unidade IV – A Crise do “Milagre” e a Política Econômica 1974/1979 .A preparação institucional “Lenta, gradual e Restrita”; e O II PND e o governo Geisel Introdução O Objetivo dessas notas de aula é refletir a respeito da economia brasileira no período de 1964/1979 - do golpe de 1964 a abertura política da

.............................................................................................................11 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................12 1 INTRODUÇÃO Idéias e reformas ancoradas na chamada Nova Gestão Pública proliferaram nos últimos 20 anos, alimentando processos de mudança em diversos países, a fim de atacar dois males burocráticos: a ineficiência relacionada ao excesso de procedimentos e controles…

organiza o Estado brasileiro. Dessa forma, em primeiro de fevereiro de mil novecentos e oitenta e sete, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, composta por quinhentos e cinqüenta e nove congressistas, e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Representando um avanço em direção a democracia, a sociedade, em seus diversos setores, foi estimulada a contribuir por meio de propostas. As propostas formuladas por cidadãos…