Reforma Do Estado Para A Cidadania

VISÃO "Ser referência nacional, pela sua capacidade de atender adolescentes como sujeitos de direitos, com condições para o exercício da cidadania, consolidando o princípio da incompletude institucional e o projeto político pedagógico". VALORES * Perseverança: Persistência em prestar um serviço de relevante interesse social, resgatando a cidadania do seu público. * Criatividade: Espírito inovador no enfrentamento dos desafios institucionais. * Credulidade: Convicção no alcance da Missão

promulgada há mais de uma década, constata-se que os egressos do ensino médio devem “dominar conhecimentos de filosofia e sociologia necessários ao exercício da cidadania”. No Estado da Paraíba a Lei n. 7.302/02 foi aprovada em 7 de janeiro de 2003 que determina a obrigatoriedade da disciplina Filosofia nas Escolas Públicas do Estado da Paraíba no ensino médio. Atualmente a atividade do ensino de filosofia está se consolidando como uma atividade efetiva na esfera pública estadual…

Sociedade, Estado e Direito à Saúde Sociedade, Estado e Direito à Saúde 1 Sociedade, Estado e Direito à Saúde FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidência Paulo Buss Vice-Presidência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico José Rocha Carvalheiro Coordenação da Área de Fomento e Infra-Estrutura Win Degrave Coordenação do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSP) Mirna Teixeira ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO Direção André Malhão Vice-Direção…

nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atual. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos direitos dos povos. | Clique aqui e confira as promoções! | DIREITO ADMINISTRATIVO Abuso de Poder. Administração Direta e Indireta. Administração e…

e exclusão; o Orçamento Participativo de Porto Alegre rompe com padrões de definição do gasto público baseados no clientelismo e patrimonialismo. O objetivo é compreender até que ponto o desenvolvimento de políticas inclusivas e a relação entre cidadania ativa e governo local estão criando uma formação político-organizacional neste nível de governo. Para isto consideram-se duas formações: a burocrática-tradicional e a político-organizacional. No caso de Belo Horizonte encontram-se muitas…

Da Reforma de 1930 ate o Plano Nacional de Ensino 1996. Sumário; 1- Introdução 2- Cronologia das políticas Educacionais – um pequeno relato. 3- As Contraposições destas políticas – as tendências de acordo de quem esta no poder... 4- Leis de diretrizes e base da Educação – hoje. 5- Parâmetros Curriculares Nacionais. 6- A Política Nacional de Ensino. 7- Avaliação educacional 8- Conclusões e idéias a serem questionadas... 9- Bibliografia. 1- Introdução Este trabalho tem como

saúde, a previdência e a assistência social, são consideradas produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelos trabalhadores e reconhecidos pelo Estado e pelo patronato. Quaisquer que sejam seus objetos específicos de intervenção, saúde, previdência ou assistência social, o escopo da seguridade depende tanto do nível de socialização da política conquistado pelas classes…

limites e os problemas decorrentes da falta de gerenciamento e de fiscalização, da burocracia, entre outros, que comprometem a implementação e descentralização da política pública de saúde, mas, principalmente, impedem o exercício da democracia e da cidadania na saúde. A compreensão das políticas sociais e da política de saúde brasileira na atualidade está relacionada com o formato que vem adquirindo desde suas origens. A perspectiva de totalidade busca, portanto, apreender os…

Volta ao país em 1979 e cria o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Ganha, em 1991, o Prêmio Global 500, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep), por sua luta em defesa da reforma agrária e dos indígenas. Em 1993, funda a Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, que, sem a ajuda do governo, distribui alimentos à população carente. No governo Fernando Henrique, torna-se membro do Conselho da Comunidade Solidária, que substitui a Fundação…

1 Manual de Gestão pública Contemporânea/ José Matias Pereira – 2ed. – São Paulo: Atlas, 2009. Capítulos: (5) Governabilidade, governança e accountability, (6) Ética e moral na Administração Pública e (7) Reforma do Estado e transparência no Brasil. Autor: José Matias Pereira, professor de Administração Pública e Finanças Públicas e Pesquisador associado do Programa de Pós-graduação em Contabilidade da Universidade de Brasília/UFPB/UFRN. Pesquisador do CNPq (Produtividade em Pesquisa - PQ)