Reforma Democrática Para O Novo Serviço Público

Pública sob Nova Perspectiva (2003), de Marilena Chauí; A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade (2005), de Boaventura de Sousa Santos; O Direito à Preguiça (1999), de Paul Lafargue; A Educação para além do Capital (2008), de István Mészáros; e Os Quatro Pilares da Educação (1998), de Jacques Delors. Universidade como instituição social: reconhecimento público de legitimidade e de atribuições. Universidade e democratização do saber:…

primeiras obras de Gramsci foram traduzidas e publicadas no Brasil, em meados dos anos 1960, o Serviço Social já desfrutava de reconhecimento legal e afirmava-se como profissão liberal. É neste período também, que se observam os primeiros questionamentos às matrizes conservadoras que subsidiavam o discurso e a prática profissionais desde os anos de 1930. Em 1960 – Gramsci já tinha morrido e o Serviço Social já era reconhecido como profissão liberal, e as primeiras obras de Gramsci que…

1988 foi responsável pela ampliação do rol de direitos, não só civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, como tambem dos chamados direitos de terceira geração: meio ambiente, qualidade de vida e direitos do consumidor. A redemocratização e o novo marco constitucional deram maior credibilidade ao uso da vida judicial como alternativa para alcançar direitos. A ação popular e a ação civil pública, passam a ser largamente utilizados só depois de 1988. Outra razçao para o…

GLOBALIZAÇÃO, REFORMA DO ESTADO E TEORIA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA ELI DINIZ Professora do Instituto de Economia da UFRJ Resumo: O presente artigo retoma o debate sobre a reforma do Estado com o objetivo de inserir a discussão sobre este importante item da pauta das reformas dos anos 90 no âmbito da teoria democrática contemporânea. Para tanto, enfatiza aspectos freqüentemente negligenciados pelas análises correntes, tais como o impacto das diferentes seqüências…

REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. JAIRNILSON SILVA PAIM SALVADOR, setembro de 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. Jairnilson Silva Paim Salvador, setembro de 2007 2 JAIRNILSON SILVA PAIM REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. Tese…

LINS DISCENTE: AMANDA BOMFIM PEREIRA “PLANO DIRETOR E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE” REFERENCIA BIBLIOGRAFICA: QUEIROZ RIBEIRO, Luiz César de e CARDOSO, Adauto Lucio (organizadores e autores). Plano diretor e gestão democrática da cidade. In: Reforma Urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: REVAN: FASE, 2003, p. 70-88. RESUMO: O texto busca levantar questões a respeito da gestão democrática nos municípios brasileiros por meio do Plano…

muito difícil empreender reformas, especialmente democráticas. Em nível mundial, tem que ser levado em consideração o neoliberalismo, o qual se configura como uma reação burguesa conservadora e monetarista, de natureza claramente regressista. Tudo isso se contrapõe ao Welfare State, uma reforma dentro do capitalismo, sob a pressão dos trabalhadores, desencadeando medidas de sustentação, ao lado da proteção ao emprego e demandas dos trabalhadores. Quando se fala em contra-reforma é…

POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. POLÍTICA PÚBLICA Y ADMINISTRACIÓN PÚBLICA DEMOCRÁTICA EN BRASIL: UN ANÁLISIS DE CONCRETION DE LOS NUEVOS DERECHOS A PARTIR DE LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988. Ricardo Stanziola Vieira∗ RESUMO O presente trabalho explora, de forma crítica e interdisciplinar, os efeitos dos Novos Direitos, com destaque para os direitos…

DO SISTEMA DE SAÚDE . .....................................................5 3. A REFORMA BRASILEIRA NA SAÚDE.................................................................8 3. Conclusão.................................................................................................................9 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO A promulgação da última Carta Constitucional em 1988, marco da abertura democrática, depois de 21 anos de autoritarismo militar, teve entre seus propósitos,…

concursos públicos. Publicou 66 artigos e capítulos em revistas e livros nacionais. Assumiu funções de direção no Sistema Público de Saúde, nos níveis municipal, estadual e nacional. Atualmente é Professor colaborador da Universidade Estadual de Campinas e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), atuando principalmente nas seguintes áreas: Desenvolvimento do SUS, do controle social e das Políticas Públicas na área social. Sua obra resgata significados do movimento…