Reforma De Ap

aquele elemento arquitetônico era regular ou não. E como regularizar aquilo que não estava ajustado no projeto aprovado. ------------------------------------------------- Um dia nós ouvimos uma pergunta muito simples e sensata da senhora Leila do AP 58. “Mas lá em cima na cobertura não tem instalação de esgoto? Não tem instalação de água?” Esta senhora com seu sentimento forte de realidade deixou os peritos que fazem a investigação perturbados. -Por que em vez da gente ficar dando…

Saúde é o resultado de um processo de produção social que expressa a qualidade de vida de uma população, esta sendo uma condição das pessoas no seu viver cotidiano. A formulação da APS (Atenção Básica em Saúde) foi construída ao longo das ultimas quatro décadas e apresentou entendimentos distintos. No Brasil, a APS ganhou contornos específicos. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) surgiu em 1991 e o PSF, surgiu em 1994. Estes programas ganharam impulso rapidamente. A…

TST, pela impossibilidade de se rever fatos e provas nesta instância de natureza extraordinária. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. A Corte de origem consignou que a transferência do reclamante da agência de Mazagão/AP para Oiapoque/AP, para exercer a função de gerente-geral, com aumento salarial, se deu de forma definitiva. Assim, a decisão que afastou o adicional de transferência está coerente com a OJ 113/SBDI-1, a qual prescreve ser a transferência…

TRABALHISTA 1. Objetivo – Obter reforma ou modificação de decisão, mediante reexame por autoridade hierarquicamente superior. 2. Forma e Efeito - Simples petição, sem fundamentação, exceto embargos e revista; devolutivo (art. 899, CLT).. 3. Pressupostos – Previsão legal; adequação; preparo (custas e depósito); tempestividade; legitimidade; capacidade; interesse jurídico. Obs.: União e massa falida: nem custas nem depósito; não cabe depósito no AP e no AI; …

  Além dos serviços governamentais e do seguro privado há inúmeras instituições nãogovernamentais para grupos específicos: câncer, doenças cardíacas, drogas, saúde mental, crianças, etc. (Conill, 2008). Atualmente está em discussão a reforma do sistema de saúde no país, a Lei define as alterações já foi assinada pelo presidente, mas segue em discussão e dependendo de aprovação pelo Senado. NA FRANÇA...      Sistema de seguro público Seguro social…

de um ato discricionário. Contudo, não se segue mais esse entendimento. Na prática, a diferença é só na nomenclatura legal. Ambas tratam de situações em que é viável a competição, mas a AP não precisa licitar se não quiser. - As hipóteses de dispensa mais importantes3: a) Em razão do valor: a lei estabelece que a AP não precisa licitar toda vez que quiser fazer contratações no valor de até 10% do valor do Convite (Lei 8666, art. 23, I, a e II, a). Assim, é dispensada: - Até R$ 15 mil…

terra. Foi essa uma das suas principais frentes de luta. O sociólogo desempenhou papel decisivo na Campanha Nacional pela Reforma Agrária (CNRA). Em 1990, organizou uma manifestação, no Rio de Janeiro, que reuniu 200 mil pessoas e chamou a atenção da mídia para a questão. O diretor-geral do Ibase acredita que a contribuição de Betinho nessa temática foi fundamental. “A reforma agrária ainda não foi feita. Mas agora temos mais consciência de problemas que antes eram tabus”, diz. A…

em saúde frente ao esgotamento do modelo científico biologicista da saúde pública. São três décadas marcadas por um intenso projeto de conhecimento da saúde e de movi­mentos em direção às reformas e superação do modelo de saúde pública que vigorava até então. Para compreender melhor esse processo de reformas, Nunes (2009) sistematiza as principais datas e os principais períodos da institucionalização da Saúde Coletiva no Brasil: 1978 – Declaração de Alma-Atá, que fundamentou muitas…

de uma nova relao processual em que o autor formula um pedido e aguarda a sentena de mrito. Exemplo habeas corpus, Reviso Criminal e Mandado de Segurana. CONCEITO. Trata-se de providncia processual para impugnar uma deciso judicial, visando sua reforma a fim de se obter resultado mais favorvel daquela deciso. NATUREZA JURDICA. A corrente predominante a de que a natureza do recurso aspecto, elemento ou modalidade do prprio direito de ao e de defesa (Grinover, Gomes Filho, Fernandes,…

No qual, tornava o processo muito demorado, uma vez que o judicirio era provocado por duas vezes para que o direito fosse garantido. Nesse sentido ressaltamos que o jurisdicionado deveria percorrer todos os embaraos do processo de conhecimento e aps haver alcanado o provimento jurisdicional que reconhecia que o ru deveria lhe pagar determinada quantia, o credor deveria ingressar com nova ao, esta de execuo, para alcanar prtica de atos executrios e, assim, conquistar a satisfao de sua…