Reforma De Ap

APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Processo n° xxxxxxxx, da 8° Vara Criminal da Comarca de Goiânia, Goiás. ÉGREGIO TRIBUNAL, COLENDA CAMÂRA. ÉMERITOS JULGADORES Em que pese o notório saber jurídico do meritíssimo Juiz de primeiro grau, impõe-se a reforma da r. sentença de 1º grau, pelas razões fáticas e direito que passa a expor: DOS FATOS O Apelante foi denunciado e processado pela suposta prática ao art. 155, §4°, IV do Código Penal Brasileiro. Conforme certidão, de fls. 183, o Apelante

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARROSO TOSTES ESTEFANI BALIEIRO BARBOSA FILOSOFIA MODERNA SANTANA-AP 2014 ESTEFANI BALIEIRO BARBOSA FILOSOFIA MODERNA SANTANA-AP 2014 INTRODUÇÃO Filosofia moderna é toda a filosofia que se desenvolveu durante os séculos XV, XVI, XVII, XVIII, XIX; começando pelo Renascimento e se estendendo até meados do século XX, mas a filosofia…

transições na transformação da estrutura etária brasileira através de avanços. Principais dos APS: Constitui a porta de entrada do serviço de saúde espera que APS sejam mais acessivo a população sendo assim o primeiro recurso á ser buscado. A continuidade do cuidado mantendo a pessoas vinculado ao serviço ao longo do tempo de tratamento sendo atendido de forma mais eficiente e a integralidade o serviço de APS é responsável por todos os problemas de saúde. População de responsabilidade…

consumo da elite, no traria impacto na inflao. A teoria e as aes propostas no cumpriram as expectativas. Dentro da prpria equipe econmica, havia divergncias, o ministro Sayad defendia que o ajuste fosse feito por meio do imposto de renda. Cinco meses aps a edio do Cruzado II, o ministro Dlson Funaro foi substitudo por Luis Carlos Bresser Pereira. PLANO BRESSER Em abril de 1987, Luiz Carlos Bresser Pereira assumiu o Ministrio da Fazenda. Numa tentativa de estabilizar os preos, Bresser…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Mirian L Pacheco Av. Presidente Antônio Carlos, 251 11o. andar - Gab.03 Castelo RIO DE JANEIRO 20020-010 RJ PROCESSO: 0001028-38.2012.5.01.0322 AP ACÓRDÃO 5ª T U R M A EMBARGOS DE TERCEIRO. EX-SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. Em que pese ser legítima a execução dirigida contra o sócio retirante, no caso dos autos, não se mostra razoável dirigir a execução para ex-sócio da executada que não se…

administração pública na Ebape/FGV Endereço: Rua Barão de Mesquita, 380, ap. 707 — Tijuca — CEP 20540-003, Rio . de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: Fabio.Cardoso@fgv.br. **** Administrador de empresas, capitão da Marinha brasileira e mestrando em administração pública na Ebape/FGV Endereço: Rua Major João Gualberto Braga, 695 — Campo Grande — . CEP 23092-520, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: luizmestradofgv05@yahoo.com.br. R AP R io de Ja ne i r o 41( 1): 29-4 8, Ja n ./Fev…

......................................... 22 1.4.1 Governo Collor e Itamar: primeiras investidas para a reforma da Previdência Social................................................................................................ 22 1.4.2 Governo FHC: consolidação do projeto da reforma................................. 23 1.4.3 Governo Lula: o déficit continua fundamentando as reformas da Previdência Social.....................................................................................

gradativamente novas tendncias no Direito Processual do Trabalho, o que possibilitou o aparecimento de interpretaes variadas tanto aos magistrados como aos advogados das partes. Tal fenmeno configurou-se imprescindvel para se detectar a necessidade de uma reforma na ampliao da competncia da Justia do Trabalho, ampliao esta que ocorreu com a promulgao da EC/45, ocasio em que se estabeleceu a amplitude de atuao da citada Justia para dirimir, conciliar e julgar os dissdios de sua competncia…

ao antigo sistema de estabilidade e de indenização dos trabalhadores demitidos; • fundou o Banco Nacional de Habitação (BNH) que, obtendo os recursos do FGTS, deveria financiar a construção de casas populares; • criou o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e o Estatuto da Terra. Entretanto, só se beneficiava com esse estímulo ao consumo a classe social que tinha facilidade de crédito, formada pelos mais ricos e abastados. Apesar de não atingir as metas propostas, as medidas de…

infraestrutura para a produção de novos produtos. Em Portugal o uso da internet aumentou possibilitando o governo criar uma ligação entre os cidadãos e a Administração Publica (AP) o chamado e-Gov, que a aumentou a infraestrutura de equipamentos de acessos (telemóveis, televisão, 3G e computadores) aproximando os cidadãos da AP. Mesmo com esse aumento na área de informação Portugal ainda esta em um nível inferior tecnologia se comparado com a União Europeia. O Governo tem que…