Reforma Agrária Como Direito Fundamental

...........................11 Introdução Sabe-se que os movimentos sociais apesar de serem diferentes, possuem características em comum, como a busca pelos direitos sobre determinado aspectos, as manifestações ocorrem pelo desconforto que é sentido pela população que acaba gerando movimentos que procuram a melhoria. Cada um representa e defende um determinado assunto, como por exemplo, os movimentos…

Benedito Ferreira Marques Colaboração Carla Regina Silva Marques DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO 11a Edição Revista e Ampliada DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br Benedito Ferreira Marques Colaboração Carla Regina Silva Marques DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO 11a Edição Revista e Ampliada SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2007 by…

ATIVIDADE 01 - em 14/9/2012 Responda e fundamente (artigo e/ou doutrina). 1 (Juiz Substituto – TRT 11a Região -2005) - Nos termos expressos da Constituição brasileira, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são (A) objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. (B) XX fundamentos da República Federativa do Brasil. (C) bases da ordem social. (D) princípios da seguridade social. (E) princípios informadores das relações internacionais da República Federativa do Brasil. 2

Questão 1 Correto Atingiu 20,00 de 20,00 Remover rótulo Texto da questão Sobre as características das “Reformas de Base” implementadas no governo João Goulart, assinale os aspectos abaixo como ‘pertencentes’ ou ‘não pertencentes’ às mesmas: Incentivos à educação. Resposta 1 A universalização do voto. Resposta 2 Uma reforma agrária. Resposta 3 Incentivo de remessas de capital ao exterior. Resposta 4 Limitações a remessas de capital ao exterior. Resposta 5 Feedback…

nacional aquela cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidades de direito público interno, entendendo-se por controle efetivo da empresa a titularidade da maioria de seu capital votante e o exercício, de fato e de direito, do poder decisório para gerir suas atividades. § 1º - A lei, poderá, em relação à empresa brasileira de capital nacional: I – conceder proteção e benefícios…

DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO TAYANE ARAÚJO CASTRO (70755)*1 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2. Escravidão Contemporânea. 2.1. Conceito e Origem Histórica 2.2 Distribuição do trabalho escravo no país 2.3 Mecanismos de Combate 3.Desapropriação 3.1 O Direito de Propriedade no Brasil 3.2 Desapropriação: sentido, caracterização e classificação 3.3 Função Social da propriedade 3.4. Conflito de normas 4. PEC 57-A/1999 (ex- PEC 438/2001)…

Felipe Genaro bolsista Laboratório de Geografia Agrária Licenciado em Geografia Universidade Federal de Uberlândia  Resumo da obra: O que é Questão Agrária Indicação bibliográfica: SILVA, José Graziano da. O que é Questão Agrária. São Paulo: Editora Brasiliense, 3ª edição, 1998 O debate sobre a questão agrária no Brasil, que vem se intensificando nas ultimas décadas, já estava presente em outras épocas. Apareceu forte na década de trinta devido a crise do café provocada…

Questão agrária no Brasil atual: uma abordagem a partir da Geografia Paulo Alentejano* Neste início de século XXI a questão agrária recoloca-se no Brasil sob velhos e novos contornos que desafiam pesquisadores e militantes a reinterpretá-la, sem cair na tentação de sucumbir aos novos modismos, nem tampouco fechar os olhos às necessidades teórico-políticas de atualização permanente de nosso olhar acerca da realidade. Como nos lembra Delgado, a questão agrária é na atualidade…

Fichamento de Geografia: A questão agrária Manaus, 03 de Maio – 2013 1. Identificação Capítulo: 16 – A questão agrária 2. Resumo por tópicos 2.1. A injusta e antidemocrática estrutura fundiária brasileira O caráter concentracionista da propriedade rural veio se aprofundando ao longo dos tempos, devido à ausência da reforma agrária e do acesso democrático à terra; Incra: recolhe dados referentes aos imóveis rurais, permitindo determinar a distribuição do espaço

motivos para lutar na causa. Porem ouve uma brusca mudança a partir da década de 80/90. Começa-se a integrá-los de forma singular nos movimentos, e lhes empregam o interesse de “lutar pelos direitos que se tem direito”. São hoje, jovens que carregam consigo valores éticos, maturidade e acima sabem seus direitos sociais. O inicio - Os trabalhadores A Lei de Terras, de 1850 teve como seu mecanismo impedir a livre ocupação que fazia parte das relações de campo até então. “Com fim…