Reforma Agrária Como Direito Fundamental

mandato presidencial, os direitos trabalhistas, a definição de empresa nacional e a reforma agrária são os temas que provocam maior polêmica no interior das comissões 26.jun a 11.nov.87 - A comissão de sistematização, cujo relator é o deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM), discute as propostas encaminhadas pelas comissões temáticas e redige um projeto constitucional, que será votado em plenário. A comissão aprova o mandato de quatro anos para o presidente José Sarney e a reforma agrária em…

A QUESTÃO AGRÁRIA HOJE As Reivindicações dos Trabalhadores Rurais Durante muitos anos se discutiu qual seria a reivindicação principal dos trabalhadores rurais: seria a reforma agrária ou apenas a reivindicação por melhores salários. Muitos chegaram mesmo a afirmar que os trabalhadores rurais brasileiros eram todos "assalariados disfarçados" e que queriam melhores salários e não terra, considerando esta como uma reivindicação tipicamente camponesa – o que para alguns era tido até…

Introdução ao Direito Constitucional Sobre as características das “Reformas de Base” implementadas no governo João Goulart, assinale os aspectos abaixo como ‘pertencentes’ ou ‘não pertencentes’ às mesmas: Incentivo de remessas de capital ao exterior. 'Não pertencente'. A universalização do voto. 'Pertencente'. Incentivos à educação. 'Pertencente'. Uma reforma agrária. 'Pertencente'. Limitações a remessas de capital ao exterior. 'Pertencente'. Your answer

contradições existentes no sistema capitalista e possibilita uma transformação nas estruturas agrárias do país. Evidentemente que a luta pela reforma agrária seja um embate entre expropriados e expropriadores, exploradores e exploradores, latifundiários e sem-terra numa dialética constante do sistema capitalista. Nesse contexto, os movimentos dos trabalhadores rurais sem-terra lutam por uma vida mais digna, pelo direito a posse da terra, cidadania, etc...

REFORMA AGRÁRIA – O FIM DA LUTA DO ASSENTAMENTO LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO REFORMA AGRÁRIA RESUMO A presente pesquisa busca desvendar o verdadeiro significado das lutas pela posse de terras. Sabe-se que em muitos países de primeiro mundo já houve a realização da Reforma Agrária, e que nestes países houve um grande aumento nas taxas de emprego e de melhoria na situação dos trabalhadores. Assim, procura-se uma resposta para a oposição que muitos fazem à Reforma Agrária no Brasil

município, neste caso há dois anos, os moradores alegam que o terreno é da prefeitura e que foi prometido à regularização dos terrenos. A questão de moradia em porto velho sempre foi precária, apesar de moramos numa região rica em terras, falta reforma agrária da parte do governo, agora com o crescimento populacional porto velhense é que o governo tem sentido as desvantagens de se ter duas usinas consumindo recursos naturais e com tampouco beneficio social. O programa minha casa minha…

Márcio, Margareth, Armando, Fátima, Neide, João Lima, Messias, Claudemira, Chicão e Miguel que, de diversas formas, me apoiaram durante o período de elaboração dessa dissertação. Denise, Lúcia, Ana e Dirce, pelo apoio e o carinho que foram fundamentais no período de gestação deste trabalho. Márcia, Lindomar, Rose e Lucilene que no processo de realização de suas monografias, também contribuíram para a realização deste trabalho. Aos funcionários da biblioteca da FCT, que não mediram…

O Que É Questão Agrária? José Graziano da Silva O debate sobre o que se convencionou chamar “A Questão Agrária no Brasil" vem se intensificando nos últimos anos. Não é, entretanto, a primeira vez que esse tema é discutido entre nós. Na verdade, essa polêmica já polarizou grande parte dos debates também em outras épocas da vida nacional. Na década de trinta, por exemplo, essa discussão girava em torno da crise do café e da grande depressão iniciada com a quebra da Bolsa de Nova…

intitulada PRONERA: SUCESSO OU FRACASSO NO MUNICIPIO DE ITAITUBA? UM ESTUDO SOBRE A REALIDADE DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO ” declaro que voluntariamente cedo de forma gratuita, ilimitada e irrevogável em favor da Universidade Tecnológica Intercontinental os direitos autorais como autora do conteúdo patrimonial que pertence a obra de referência. De acordo com o exposto, este trabalho dá a UTIC a capacidade de comunicar o trabalho, divulgar, publicar e reproduzir em mídia analógica ou…

Os Direitos Sociais e as Constituições Democráticas Brasileiras: Breve Ensaio Histórico Gilberto Bercovici e Luís Fernando Massonetto Sumário: Introdução. A Constituição de 1934. A Questão dos Direitos Trabalhistas. A Constituição de 1946. A Constituição de 1988. Conclusão Introdução Nos últimos anos, um importante e curioso fenômeno vem ocorrendo nos meios jurídicos. Esgotada a apresentação dos direitos humanos fundamentais em gerações, uma nova pauta de discussão foi…