Reforma Agrária Como Direito Fundamental

A questão agrária e outros sérios problemas nacionais possuem relação direta com a compreensão e ação sobre o rural e o urbano. São exemplos desses problemas o êxodo rural, a favelização, a extrema pobreza, o problema habitacional, a implosão das cidades e as dificuldades na geração de empregos. A solução desses problemas e o planejamento territorial passam pela identificação e medida do rural e do urbano. II. O MOVIMENTO EM PROL DA REFORMA AGRÁRIA…

MOVIMENTO DE SOCIALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL A PROPRIEDADE COMO CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL, FRENTE AO MOVIMENTO DE SOCIALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Orientador: Roberto Baia FACULDADE DE DIREITO DE SÃO…

DIREITO À CIDADE Quando aborda-se o tema do direito à cidade ou direito à moradia, vem a ideia de que estamos falando de direitos fundamentais. Neste sentido, é importante avaliar o panorama histórico da criação destes direitos. Na lição de Sarlet, a construção dos direitos fundamentais tem início no século XVIII na evolução do Estado Liberal para o moderno Estado de Direito, e que hoje desemboca no atual Estado constitucional, cuja essência e razão existem para a efetivação do…

A revolução Terra e poder Villa inicia seu livro escrevendo que a questão agrária e os conflitos de classes advindos da luta pelo controle da terra estão presentes na história mexicana desde o período colonial. O processo de independência, que começa em 1810, é uma “guerra de classes”. Depois que os liberais assumem o poder, com o movimento da reforma, eles tinham o objetivo de lançar bases de um capitalismo nacional com uma classe de pequenos proprietários, as terras da Igreja e dos…

análise que movimentos sociais e organizações de todo Brasil apresentam para a sociedade e para as candidaturas a sua plataforma política para debate no processo eleitoral de 2014. Defendemos que estes são pontos fundamentais pra começar a provocar as rupturas e avanços que tanto lutamos. 1. Reforma do Sistema Político que elimine o “voto” do Poder Econômico nas eleições e nas definições das políticas públicas; que fortaleça os programas partidários, que enfrente a sub-representação…

anti-inflamatórios podem ser úteis para aliviar a dor, mas o fundamental é desenvolver hábitos que facilitem corrigir os problemas de postura. Fisioterapia e a prática de prática regular de exercícios físicos são recursos benéficos para controle da doença. Casos mais graves indicativos de desalinhamento progressivo da coluna ou de distúrbio neurológico podem exigir intervenção cirúrgica. Recomendações * Mudanças no estilo de vida são fundamentais para prevenir ou evitar a…

Artigo Científico O Serviço Social no contexto rural e urbano Resumo: Este artigo buscará esclarecer a importância dos movimentos sociais no processo de luta no processo de luta pela reforma urbana. Pretende-se fazer uma reflexão sobre as principais tendências e temas que estão animando o debate brasileiro recente sobre o tema desenvolvimento rural. A ideia, fundamentalmente, consiste em descrever e caracterizar o contexto histórico em que o debate corrente sobre o desenvolvimento…

de forma democrática pelos Direitos Homossexuais, sabemos que o preconceito histórico com esta parcela da sociedade traz consigo uma série de violências que são motivadas pelo preconceito, discriminação e intolerância sexual. Estes cidadãos exigem o respeito à dignidade humana como consta na Constituição Federal de 1988, desta forma o presente estudo visa à conscientização e importância deste movimento social na sociedade, desde seu surgimento até o papel fundamental de…

expansão do ensino no país, as reformas escolares empreendidas nos estados e a difusão de ideias ligadas à Escola Nova favoreceram, no período de 1930 a 1950, o lançamento de outras bases para o ensino e a pesquisa em geografia. Sabemos que os estudos de Geografia atualmente estão apoiados na reflexão e no pensar o espaço do homem, vivendo seus conflitos e seus desafios, e contribuindo para que ele seja um ser ativo e participante – um cidadão. O Ensino Fundamental é aquele que inicia…

Movimentos sociais do campo. I. Pereira, Isabel Brasil. II. Alentejano, Paulo. III. Frigotto, Gaudêncio. IV. Título. CDD 370.91734 Edição de Texto João Sette Camara Lisa Stuart Revisão Lisa Stuart Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Zé Luiz Fonseca Direitos desta edição reservados a: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz Av. Brasil, 4.365 21040-360 - Manguinhos Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 3865-9797 www.epsjv.fiocruz.br Expressão Popular Rua Abolição, 201 01319-010 -…