Reforma Agrária Como Direito Fundamental

e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTABs) e o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master). Esses movimentos foram esmagados pela ditadura militar, após l964, e seus líderes foram assassinados, presos ou exilados. O latifúndio derrotou a reforma agrária. Mas entre 1979 e 1980, no bojo da luta pela redemocratização, surge uma nova forma de pressão dos camponeses: as ocupações organizadas por dezenas ou centenas de famílias. No início de 1984, os participantes dessas ocupações…

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Este trabalho foi requisitado como nota adicional, 2ª unidade da matéria de Direito Civil IV, ministrada pelo Professor Wladimir Correa e Silva. Alunos: Debora Nigmann Érico Pereira Franklin Maia Heloísa Dória Louise Menezes Vinicius Aragão Valderice Gomes Aracaju/SE 2012 SUMÁRIO 1.…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO AGRÁRIO PRINCÍPIOS DO DIREITO AGRÁRIO E A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE NO BRASIL Aluno: Thiago Luiz de Faria e Silva Matrícula: xxxxxxxx Professor(a): xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Campina Grande - PB Novembro/2013 THIAGO LUIZ DE FARIA E SILVA PRINCÍPIOS DO DIREITO AGRÁRIO E A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE NO BRASIL Trabalho apresentado à componente curricular Direito Agrário como um dos…

______ - Curso: Direito - Natureza do Trabalho: Trabalho Individual Nome: 1. A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Em relação a esta afirmação, aponte a alternativa correta (0,5): a) Uma das finalidades da ordem econômica é dar tratamento favorecido às pequenas empresas, desde que sejam constituídas de acordo com a lei nacional e tenham sua sede e administração no Brasil. b) A busca do pleno emprego constitui um direito fundamental…

A educação de jovens e adultos em áreas de reforma agrária: desafios da formação de educadores do campo Lourdes Helena da Silva Universidade Federal de Viçosa Vânia Aparecida Costa Universidade do Estado de Minas Gerais Walquíria Miranda Rosa Universidade do Estado de Minas Gerais Introdução Em virtude dos altos índices de analfabetismo e baixos níveis de escolaridade presentes em nosso país, a educação de jovens e adultos tem se tornado objeto de…

FINANCIAR O SEU DESENVOLVIMENTO. Como já dizia Norberto Bobbio: “Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidas em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa e novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez. As Constituições apenas os certificam, declaram e garantem. E acrescenta: O reconhecimento e a proteção dos direitos do homem estão na base das Constituições democráticas…

presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Na verdade, todos os anos milhões de LGBTs brasileiras ocupam o espaço público com paradas do orgulho LGBT para celebrar o levante de Stonewall e reivindicar direitos negados no resto do ano. E o PSOL tem participado da construção de todos esses momentos. Com Luciana presidenta, os direitos humanos das LGBTs serão eixo estruturador das políticas públicas e não moeda de troca com conservadores. Nosso compromisso com a defesa dos…

às Ligas Camponesas, surgidas em 1945, a primeira organização nacional da luta dos camponeses pela terra e pela reforma agrária. Entretanto, com o golpe civil-militar de 1964, as Ligas Camponesas foram desarticuladas e as classes dominantes bloquearam novamente a discussão do acesso à terra. Contraditoriamente, os militares também editaram o Estatuto da Terra, uma lei da reforma agrária, mas nunca a cumpriram. Ao contrário, abriram mais o bacesso para as elites e responderam com…

Roraima e a região Amazônica. HISTÓRICO A propriedade antigamente apresentava-se como um direito absoluto que dava ao seu titular o poder de usar, gozar e abusar da coisa. Um direto exercido sem a mínima limitação, uma vez que se apresentava como exclusivo, absoluto e perpetuo exercício sobre os bens. A concepção de propriedade foi transmitida ao Direito Frances, por intermédio do Código de Napoleão. Na idade media a propriedade feudal caracteriza esta…

artigo: MOREIRA, Júlio da Silveira. O Direito Agrário e o princípio democrático. Disponível em http://www.lfg.com.br 08 setembro. 2008. Sumário 1. Introdução; 2. A conquista da autonomia do Direito Agrário; 3. Os problemas sobre a jurisdição agrária; 4. Os princípios do Direito Agrário; 5. O papel do Direito Agrário na transformação democrática; 6. O papel do jus-agrarista; 7. Conclusão; 8. Referências. Palavras-chave: Direito Agrário - Autonomia - Justiça Agrária - Princípios -…