2015 1TrabalhoIndividualEtapa2 20150609112036 1

FACULDADE PITÁGORAS - CAMPUS IPATINGA/MG
Disciplina: Economia - Prof.: Roney de Jesus Período: 2º

Valor: 2,0 pto

Data: ____/____/_____
/ Nota: ______

- Curso: Direito - Natureza do Trabalho: Trabalho Individual

Nome:
1. A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Em relação a esta afirmação, aponte a alternativa correta (0,5):
a) Uma das finalidades da ordem econômica é dar tratamento favorecido às pequenas empresas, desde que sejam constituídas de acordo com a lei nacional e tenham sua sede e administração no Brasil.
b) A busca do pleno emprego constitui um direito fundamental coletivo e não se confunde, nem se comunica, com a ordem econômica nacional, cujo objetivo é a garantia de lucro às empresas.
c) A atividade econômica depende sempre de autorização dos órgãos públicos para que possa ser exercida, pois é necessário o respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores. d) Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras ainda que tenham sua sede e administração em outro país.
e) A imposição de sentenças normativas para dirimir conflitos que imponham obstáculos ao equilíbrio entre o capital e o trabalho.Justifique sua resposta com embasamento teórico (0,5)

3. “Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. A respeito da ordem econômica e social disposta na Constituição, assinale a alternativa correta
(0,5).
a) Em que pese viger no Brasil o incentivo à livre iniciativa, para o exercício de qualquer atividade econômica, deverá haver prévia e expressa autorização do órgão público competente.
b) Pode-se dizer que a atuação do Estado na economia se sujeita ao princípio da subsidiariedade.
c) Constitui monopólio da União e dos Estados a refinação de petróleo nacional ou estrangeiro.
d) A livre concorrência, em que pese ser um dos objetivos
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