Reforma Agraria Resumo

internacional, criada em 17 de Julho de 1996, com matriz em Lisboa. Os países membros são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Alguns dos países membros da CPLP têm seus programas de reforma do regime de posse de terra em diferentes estágios de implementação, com similaridades e especificidades, oferecendo uma excelente oportunidade para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pelo Estado e pelos…

NO ESPAÇO RURAL BRASILEIRO Alan Wescley Barbalho Fonseca Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN alanwescleyb@hotmail.com Maria da Conceição da Paz Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN mcpazsilva@gmail.com Resumo O texto ora apresentado realiza uma breve discussão acerca da participação das políticas públicas na Gestão do território enfatizando a produção do meio rural. Para tanto, optamos por trazer a baila os conceitos de planejamento,…

A Contribuição de Estados Unidos e Cuba para a Desestabilização do Governo Allende Gusthavo Lemos Carolina Zamperlini Santos Estudantes do Curso de História Departamento de Artes e Humanidades -UFV Resumo: Este artigo propõe um breve debate acerca do papel de duas forças externas, Estados Unidos e Cuba, na desestruturação do governo socialista chileno, encabeçado por Salvador Allende. Os Estados Unidos vivenciavam a Guerra Fria. A ascensão de um governo socialista na América…

.................................................................................................... 3.1.1.7 Epigrafe....................................................................................................................... 3.1.1.8 Resumo........................................................................................................................ 3.1.1.9 Listas...............................................................................................................

ufg.br; CHAVES, Sandramara Matias Chaves/FE- UFG/ sandramara@prograd.ufg.br Fonte de Financiamento: não contou com financiamento RESUMO: Este trabalho tem o objetivo de estudar as concepções das práticas avaliativas dos licenciandos do Curso de Pedagogia da Terra da Universidade Federal de Goiás, convênio PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), uma vez que esses licenciandos são professores em suas comunidades. Devido às diversas concepções e posicionamentos…

HISTORIA DO DIREITO Nome: Renata Aparecida Farias Da Silva RGM: 15101576 1. Resumo Histórico do Direito no Período Colonial. Ao se analisar o direito no período colonial, deve-se primeiramente iniciar o assunto com a descrição das instituições da administração Colonial a partir do momento da formação do governo geral. O estudo da organização administrativa é relevante por causa da inexistência de uma clara especialização das funções dos órgãos públicos. Desse modo, nessa época para exercer

interdisciplinares de Educação Ambiental, realizadas com a Agricultura Familiar, que disponham de comprovação prática e resultados exitosos, nos vários biomas e com distintos públicos da Agricultura Familiar, quer sejam camponeses, agricultores assentados da Reforma Agrária, povos tradicionais, extrativistas, pescadores e outros, identificará diferentes iniciativas existentes no território nacional e permitirá a divulgação das mesmas a partir da formação de um banco de dados dentre…

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A IMUNIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Mariangela Machado dos Santos1 e Alencar Frederico Margraf2 RESUMO O presente resumo expandido busca demonstrar a aplicação do princípio da isonomia na incidência de impostos sobre a propriedade territorial rural, que é previsto, tanto na Constituição Federal, quanto na Lei do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, lei do ITR nº 9.393/96. Ambas preveem a imunidade deste imposto para proprietários de

UNICENTRO), acadêmica do 2. ano do curso de Pedagogia, UNICENTRO, PR. Carlos Herold Junior (Orient. Departamento de Pedagogia). email: soninhaantonovicz@yahoo.com.br Palavras- chave: História da Educação, Constituição de 1891, Escola Pública, Brasil. Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a forma como a constituição de 1891 acomodou as tendências em luta sobre a criação da escola pública no final do século XIX. Para isso, além de estudarmos o conteúdo do texto…

Nilta Ricken Tenfen, pela paciência e por atenderem prontamente às dúvidas. "A nossa sorte não se encontra fora de nós, mas antes em nós mesmos e em nossa vontade." (Julius Grosse) RESUMO A função social da terra foi bem definida como sendo o proprietário ou possuidor da riqueza vinculado a uma função ou dever social. Enquanto ele, detentor da propriedade, cumpre essa missão, seus atos devem ser protegidos. Não o…