Reduçao Da Maioridade Penal E Diminuiçao Da Criminalidade

Senado “ressuscita” redução da maioridade penal Com apoio de 21 senadores, líder do PSDB consegue incluir na pauta do plenário proposta de sua autoria que havia sido rejeitada pela CCJ. Texto prevê redução da idade penal para 16 anos em casos excepcionais POR EDSON SARDINHA | 18/03/2014 18:46 CATEGORIA(S): DIREITOS HUMANOS, MANCHETES, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, VIOLÊNCIA COMPARTILHARIMPRIMIR CNJ Autor da PEC, Aloysio diz que palavra final sobre redução caberá a juiz.…

FACULDADE MARISTA DO RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO ABIGAIL MIRANDA DE CARVALHO LUCAS FREITAS CARVALHO Projeto de Pesquisa Floriano, 2014 ABIGAIL MIRANDA DE CARVALHO LUCAS FREITAS CARVALHO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: VANTAGEM OU DESVANTAGEM? O presente projeto de pesquisa está sendo …

Editar tópicos A falácia da redução da maioridade penal como solução para a problemática da criminalidade Salvar • 11 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Tayanne Martins - 1 dia atrás 16 1. Introdução Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: artigo 27 do Código Penal, artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 228 daConstituição Federal. Uma das…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO TERESINA, PI 2014 JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direto.…

MAITÊ MARTHA RENATA BRITO RODRIGO GALVAOÃO SERGIO SUELI FERNANDES VIRNNA CONTRA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL Itamaraju-BA 2015 ADRIANA ROSA MASCARENHAS ANA CAROLINA ANA PAULA ESTELA GISELI KAROL MAITÊ MARTHA RENATA BRITO RODRIGO GALVAOÃO SERGIO SUELI FERNANDES VIRNNA CONTRA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL Pesquisa apresentada como requisito de avaliação parcial na Disciplina Direito Penal III. No curso de Bacharelado em Direito na FACISA - Faculdade de…

ZULMIRA MARCHESI DA SILVA MAIORIDADE PENAL Trabalho entregue à disciplina de Sociologia, sob a orientação, da professora Silvana Sindice como requerido para nota do 2º Bimestre. AGOSTO-2015 COLEGIO ESTADUAL ZULMIRA MARCHESI DA SILVA MAIORIDADE PENAL Trabalho entregue pela turma do 2° Ano “B” AGOSTO-201 REDUÇÃO NÃO É SOLUÇÃO Nossos jovens estão perdendo um de seus direitos, a liberdade! A maioridade penal não seria uma solução no…

EXPOSIÇÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (1) Boa tarde a todos, irei falar da redução da maioridade penal. A maior importância desse tema é a diminuição da criminalidade, pois, hoje em dia, muitos jovens estão cometendo diversos crimes sem medo de serem punidos, pois a penalidade é acima de 18 anos. Por isso é uma reforma que estão colocando em pratica no Brasil, reduzindo a maioridade para 16 ou 14 anos. (2) Com a manutenção da maioridade penal sem mudanças na penalização, acredita-se que…

BREVE ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz 2007 ESTUDO BREVE ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz Consultor Legislativo da Área II Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado ESTUDO AGOSTO/2007 Câmara dos Deputados…

Artigo de opinião - Maioridade Penal no Brasil por Jéssica do Carmo em Qua Maio 01, 2013 4:09 pm Toda vez que um crime cometido por um menor de idade ganha evidência na mídia, cria-se uma comoção nacional e a polêmica envolvendo a maioridade penal vem à tona. Isso ocorreu recentemente, após um jovem prestes a completar 18 anos ter assassinado um universitário por causa de um celular, no início de abril, em São Paulo. Pesquisa Datafolha, uma semana depois do fato, revelou que 93% dos…