Reduçao Da Maioridade Penal E Diminuiçao Da Criminalidade

DE PESQUISA 1 TEMA Redução da maioridade penal e criminalidade juvenil. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A redução da maioridade penal e os seus efeitos sobre a criminalidade juvenil. 3 JUSTIFICATIVA Nos dias atuais esta cada vez maior o número de adolescentes que cometem delitos, por este motivo já vem se discutindo o fato da impunidade que se encontra em nossas leis, que são realmente brandas, quando se fala de menores. Mas será que é por este motivo que a criminalidade juvenil vem…

maneira categórica a impossibilidade de redução da maioridade penal no Brasil, conforme se verifica da argumentação abaixo lineada. Percebe-se que a solução da criminalidade se reside no problema do Estado cumprir políticas públicas para assegurar o cumprimento dos dizeres constitucional, do Código Penal, da Lei de Execuções Penais e principalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente. Palavras-chave: imputabilidade penal - redução da maioridade penal – cláusula pétrea. Abstract: This study

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MACAPÁ-AP, 2013 JOSUÉ MARQUES BAIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos do 2º Termo B Noturno do Curso de Direito da Faculdade de Macapá - FAMA, como requisito de avaliação parcial, da Disciplina Criminologia, ministrada pelo Professor Auriney Uchôa de Brito. MACAPÁ-AP, 2013 INTRODUÇÃO Atualmente a questão da Redução da Maioridade Penal tem sido matéria de

POLITICA MUNICIPAL DO TRATAMENTO AO ADOLESCENTE INFRATOR”. Será que a solução para a redução da criminalidade seria mesmo a diminuição da maioridade penal? Levando em conta a posição do grupo a redução da maioridade penal não é a solução para a diminuição da violência, cometidos por menores infratores. Devem ser tomadas medidas cabíveis para que haja solução para esse problema na redução da criminalidade a partir do próprio Estado, onde devem buscar e recorrer por medidas de…

Redução da Maioridade Penal A Maioridade penal, ou pela definição no dicionário Aurélio, “condição de maioridade para efeitos criminais” tornou-se nos últimos anos um assunto ainda mais recorrente nas discussões políticas no Brasil, muito devido ao crescente aumento da criminalidade em todo o país, e principalmente, em se tratando de crimes cometidos por menores infratores, os quais causam maior impacto social. Á partir disso, uma proposta de possível redução nesta idade foi…

ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO MAIORIDADE PENAL ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA 1312111-7 FORTALEZA-CE MAIO-2013 ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para a obtenção da nota de 2ª NP na Disciplina de Elaboração doTrabalho Científico, sob a orientação da professora tutora, Lia Mara Alves. FORTALEZA-CE MAIO-2013 OBJETIVOS Geral: Analisar as causas e consequências da redução da Maioridade Penal…

Redução da Maioridade Penal A criminalidade é um dos problemas sociais mais graves que a população brasileira enfrenta atualmente. A mídia diariamente relata fatos ocorridos com cidadãos que foram vítimas de violência. Diante desta realidade, é notório o aumento da participação de adolescentes como protagonistas nesse cenário do crime. O quadro da violência traz a discussão sobre a redução da maioridade penal para a realidade da sociedade e cada vez mais pessoas se colocam a favor dessa medida

nova assembleia constituinte. A maioridade penal de 18 anos é um direito fundamental de 1ª geração/dimensão; Existe um mito de que somente com a diminuição da idade penal e imposição de penas a adolescentes haverá uma diminuição da violência nessa faixa etária, mas, não é o tamanho ou grau da pena que estimula ou desestimula o crime. A crescente violência, praticada em muitos casos por pessoas menores de idade, tem levado muitos a defenderem a redução da maioridade penal, como forma de…

FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Itabuna – BA, 2013NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho, como requisito parcial para o desenvolvimento do pré-projeto do Curso de Direito da UNIME ITABUNA. Orientador (a): Prof. Esqueci o nome do cão Itabuna –

- UNIVERSIDADE PAULISTA PRODUÇÃO MULTIMÍDIA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autores: André Santos Cleber Silvestre Erika Santana Icaro Ferreira Mauricio Propheta Marcelo Cunha Wanderley Junior São Paulo 2012 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA PRODUÇÃO MULTIMÍDIA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DOS ALUNOS PARA A DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA …