Redação Sobre Virtudes Da Convivência Civilizada

Vinícius Barros Nascimento José Ubiratan Almeida Bezerra Resumo: O presente artigo irá questionar e analisar a redação do art. 128, inciso II do Código Penal, face aos novos entendimentos acerca do crime de estupro nas relações afetivas, trazendo a influência da lei penal e civil no século XX quanto ao papel da mulher na sociedade, seus direitos e a discussão sobre o choque dos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: aborto sentimental, estupro

Rodrigues – (UEPG/UAB) - paula.mottim@hotmail.com Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar a questão da ética no serviço público em relação aos conceitos e valores existentes na Administração Pública atualmente e às concepções teóricas sobre o tema, bem como a questão da responsabilização do servidor público. Buscar compreender os conflitos existentes entre a ética e a responsabilidade estabelecidas e os valores que permeiam o campo do serviço público, através de uma pesquisa…

mais danosos e impactantes ao meio ambiente como um todo, e, conseqüentemente, a toda coletividade, que é a titular do bem ambiental. As atividades econômicas geram, com diferente intensidade, impactos sobre o meio ambiente. Para minimizar os efeitos desses impactos sobre o bem-estar humano, sociedades lançam mão da ação governamental, ciente das limitações do mercado. Através de políticas públicas o governo dispõe de diversos instrumentos. Dentre esses instrumentos, há…

PORTUGUÊS - ESPECIAL REDAÇÃO – FLÁVIA RITA COUTINHO SARMENTO REDAÇÃO TEXTOS DISSERTATIVOS-ARGUMENTATIVOS Professora: Flávia Rita Coutinho Sarmento APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PÁG. 1 PORTUGUÊS - ESPECIAL REDAÇÃO – FLÁVIA RITA COUTINHO SARMENTO APRESENTAÇÃO A folha em branco, o tempo passando. As unhas roídas, o tema dado e nenhuma idéia. Muitas pessoas já passaram por uma situação semelhante, em que não sabiam absolutamente por onde começar a escrever sobre determinado…

ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. (Redação dada pelo Ato Complementar nº 31, de 28.12.1966). A razão de o Código Tributário Nacional dar o conceito de poder de polícia decorre do fato de constituir o exercício desse poder um dos fatos geradores da taxa (Cf.art. 145, II, da…

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através da motivação financeira e da produção em massa. Lança um Livro em 1903 – Administração em oficinas e outro em 1911 – Princípios da Administração Científica. Taylor não entende a natureza humana, e para ele as pessoas são apenas máquinas. Em virtude disso é odiado pelos sindicatos por tornar o trabalho pobre e nunca dar aumento salarial superior a 30%. Estimulou desta forma a imbecilização da tarefa. Apesar das críticas, sua contribuição foi relevante porque encorajou os…

o instituto do poder familiar, sua origem histórica e evolução até as civilizações modernas, seu conceito e características, conforme disciplina o Novo Código Civil (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002), e ainda, as disposições constitucionais sobre a autoridade parental. Na segunda parte desse trabalho, estudar-se-á o instituto da guarda sob vários aspectos, quais sejam: noções gerais, conceito, critérios para fixação da guarda dos filhos, destacando-se o estudo do melhor…

texto acima transcrito, as Testemunhas de Jeová crêem que Deus os proibiu de receber sangue alheio. Quem o receber será considerado impuro aos olhos do Senhor, sendo este o pior castigo que lhes poderia acometer. Julio de Queiroz [80], ao tratar sobre o ato médico e as convicções religiosas, apresenta um motivo para o entendimento de que é proibido receber sangue alheio. Segundo Queiroz, a bíblia na Idade Média era escrita exclusivamente em latim, sendo que somente o clero católico a podia ler

sentimentos que normalmente o envolve (ódio, inveja, rancor, paixão, vingança, crueldade, torpeza, etc.), seja em razão da forma livre que pode ser praticado, seja em virtude da relevância do bem jurídico que protege. Para Nélson Hungria, “o homicídio consiste na mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada”.  De acordo com Ricardo Levene: “A história do homicídio é, no fundo, a mesma história do direito penal. Com efeito, em todos os tempos e civilizações e…