Redação Sobre Violência No Trânsito

CULTURA- SEDUC 16ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA MORAIS AVENIDA: JOAQUINA MARIA DE SOUSA, S/N BAIRRO: JOSÉ AQUILES DE SOUSA FONE: (89) 3454-1161 FRONTEIRAS- PIAUÍ INTRODUÇÃO A violência e o uso de drogas tem sido uma constante preocupação do corpo docente, coordenador e diretor, do Colégio Estadual Francisca Pereira de Sousa Morais, tendo como discentes, na sua maioria, pessoas simples que vivem em condições de…

modificações em sua redação, dispondo sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (hum) ano ou de comprovação de separação de fato por mais de 02 (dois) anos, passando a dispor que: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (in omissis) §6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. (in omissis). Convém, ainda, destacar as lições doutrinárias de MARIA BERENICE…

privilegiadoras são circunstâncias ou elementares. Depois, se são subjetivas ou objetivas. Circunstâncias são dados que agregados ao tipo penal, influenciam na pena; elementares são dados que agregados ao tipo penal influenciam na tipificação. Ex: a violência na subtração é um dado elementar, já que acrescentado ao tipo muda-o de furto para roubo. Já no homicídio a interferência é só na pena. Assim, no homicídio estamos a tratar de circunstâncias. Nos termos do art. 30 do CP, as…

LEI DE TRÂNSITO COM HOMICÍDIO DOLOSO E CULPOSO RESUMO O tema que será abordando neste trabalho é o "Respeito às Leis de Trânsito e as infrações cometidas pelos agentes que agiram com Dolo ou Culpa". A legislação de trânsito são normas legais para disciplinar e orientar a população nas atividades relacionadas ao trânsito. Sendo assim indispensável orientar o indivíduo quanto a sua forma correta de utilizar os veículos e as vias públicas. Também será abordado a história…

OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA, A PARTIR DA LEI 9503/97: uma análise da aplicabilidade e eficácia de alguns preceitos reguladores do trânsito Imperatriz 2013 EDSON NEVIS DOS SANTOS PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA, A PARTIR DA LEI 9503/97: uma análise da aplicabilidade e eficácia de alguns preceitos reguladores do trânsito …

o de bebidas alcoólicas, vem aumentando no Brasil. O mesmo tem acontecido com o uso de maconha, cocaína e Crack (SENAD, 2010. É muito importante observar que o uso de drogas está associado a um número muito grande de problemas, principalmente violência, acidentes e AIDS. Todos concordam que a Escola tem um papel fundamental em nossa sociedade, e é certo que a sua importância tem aumentado cada vez mais nas últimas décadas pela ampliação das possibilidades de melhorias que o espaço…

integrantes da Polícia Militar estarem inserido na expressão “Autoridade Policial” previsto no art. 69 da Lei 9.099/95, gerando uma polemica quanto a sua competência de poder confeccionar o Termo Circusntanciado e não só ao Delegado de Polícia. O estudo sobre o tema descrito por doutrinas e jurisprudências de vários autores, já restou verificado a possibilidade juridicamente da lavratura do Termo Circunstanciado por parte da Polícia Militar. Palavras-chave: Termo…

liberdade de ir e vir do indivíduo, que teve sua origem, segundo a maior parte da doutrina na Magna Charta inglesa, se tratava dos limites impostos aos monarcas e aos estado, contra arbitrariedades ao direito de locomoção do indivíduo; versa ainda sobre a seu surgimento e evolução dentro do Direito positivo brasileiro. Com efeito, perceber-se-á através do progresso legislativo no Brasil que respeitáveis mudanças aperfeiçoaram o instituto, desde a primeira vez em que entrou em nossa…

Unitária ou Monista. 1.2. ESPÉCIES – O concurso de pessoas pode dar-se sob a égide da CO-AUTORIA e da PARTICIPAÇÃO. 1. 2. 1. A CO-AUTORIA – Na co-autoria, necessário que ambos ou todos os agentes realizem conjuntamente o que estampado na redação típica, podendo, entretanto haver, quando possível, a divisão de tarefas, não sendo obrigatório o ajuste prévio, devendo, contudo haver a consciência mútua ou coletiva da cooperação dada à empreitada criminosa. 1.2.2. A…

(art. 45, § 2º.), assim podendo ser entendida a entrega da coisa, a execução de atividade etc., na dependência de concordância do beneficiário e, desde que o Juiz a venha homologar, devendo ser observados, apesar de ter sido a previsão afastada da redação definitiva, os preceitos que tratam de preservação da dignidade humana. Neste caso, se observa o poder ser cominado ao infrator (autor de contravenção ou crime), a entrega do que foi denominado de “cestas básicas”. Ao invés de…