Redação Sobre Violência No Trânsito

ÍNDICE DE TEMAS variados de redação dissertativa argumentativa outubro de 2013: Lixo: questão de cidadania e responsabilidade social setembro de 2013: Viagem sem volta a Marte: pioneirismo ou alucinação? agosto de 2013: Meia-entrada: Você é contra ou a favor? Por quê? julho de 2013: O que muda no país após as manifestações populares? junho de 2013: Terrorismo: o Brasil tem razões para temê-lo? maio de 2013: Deve-se reduzir a maioridade penal no Brasil? abril de 2013: Eutanásia:…

NOTAS DA REDAÇÃO Sobre o Habeas Corpus: Conceito: Habeas corpus, etimologicamente significa em latim "Que tenhas o teu corpo". A expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum[1]. É ação de natureza constitucional destinada a coibir ilegalidade ou abuso de poder contra a liberdade de locomoção. Atualmente, está previsto no art. 5°, inciso LXVIII, da Constituição Brasileira de 1988: "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação

fluxo constante e relevante de perguntas. Se você já sabe quem é o entrevistado, não o pegue de surpresa ou despreparado. Agende com ele dia e horário da entrevista e envie-lhe as perguntas que serão feitas, para que o mesmo tenha tempo de pensar sobre o assunto e para que as respostas sejam mais objetivas no dia marcado. Mas sempre tenha uma e outra pergunta “fora do questionário” para lançar durante a reportagem. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS A Reportagem não pode ser feita de…

CAPA 1 Curso de Aprimoramento para Guardas Municipais: Ordem Pública e Prevenção da Violência Manual de Elaboração Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/RJ) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Department for International Development (DFID) Instituto Superior de Estudos da Religião (ISER) Viva Rio Redação do Manual: Luciane Patrício com a colaboração de: Maurício Lissovsky (ECO-UFRJ/ISER) Silvia Balestreri Nunes (IP/UFRJ) Haydée Caruso …

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena – Detenção, de três meses a um ano, ou multa. Aumento de pena §1º. As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas. §2º. Além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes à violência.…

espécie: (continuação). Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Prisão Preventiva. Medidas Cautelares diversas da prisão. Objetivos O aluno terá contato com a prisão mais questionada na doutrina. A lei reguladora, nº 7.960/89 trás várias controvérsias sobre sua interpretação. Desta forma o aluno deverá distinguir os limites da aplicação desta prisão, e a aplicação de seus requisitos, tomando como paradigma a prisão preventiva. Deverá compreender que o fumus comissi delicti e o…

LEI 12.015/2009.................... 05 2.1 Considerações Iniciais: Regra Geral 05 2.2 Vitima hipossuficiente 2.3 Crime praticado com abuso do pátrio poder, tutela ou curatela 2.4 Violência real (Súmula 608 STF) 2.5 Violência presumida 05 3 ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 3.1 Considerações iniciais: Regra Geral 3.2 Estupro de vulnerável 3.2.1 Menor 3.2.2 Pessoa Alienada ou débil mental …

2013 PRODUÇÃO TEXTUAL Este material foi elaborado com o objetivo de iniciarmos nosso estudo de produção textual de maneira reflexiva e contextualizada. Nesta apostila, são explanados motes relacionados às partes iniciais e fulcrais do estudo de redação. De imediato, estudaremos os critérios de avaliação que competem à Universidade Federal de Santa Maria, instituição de nosso foco, bem como o gênero dissertativoargumentativo e a estrutura textual desse tipo de texto. Em seguida,…

nacional. Prescrição Para efeito de prescrição, não se aplica o art. 4º, mas o art 111, I do CP, ou seja, a prescrição começa a correr do dia em que o crime se consumou. Salientando-se que esta prescrição somente tem razão de ser se ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Contagem do prazo Aplica-se o prescrito no art. 10 do CP, incluindo-se o dia do começo e contando-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum (Gregoriano – o do dia a dia) Forma de…

que pertencer, onde ficará preso à disposição das autoridades competentes. Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou a pessoa por ele indicada. (Redação dada pela Lei nº 11.449, de 2007). § 1° Dentro em 24h (vinte e quatro horas) depois da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe…