Redação Sobre Solidariedade

do CTN) – ITBI (tem como fato gerador: I - a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil; II - a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia; III - a cessão de direitos relativos às transmissões referidas nos incisos I e II – art. 35 do CTN) – IPI (tem como fato gerador: I - o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência…

e as normas jurídicas tributárias em sentido estrito. Para o autor, serão normas tributárias em sentido estrito todas aquelas que definam a incidência do tributo, sendo normas tributárias em sentido amplo todas as demais, como as normas que tratam sobre lançamento, fiscalização, recolhimento, fixação de deveres instrumentais, etc. A norma em sentido estrito é aquela que define o tributo, seu fato gerador, sua alíquota, base de cálculo e os sujeitos ativo e passivo da relação jurídica…

) Rejeitou ( ) Validou em parte ( ) Rejeitou a maior parte 3. PARTE PÓS -TEXTUAL: (Referencias e Anexo(s) REDAÇÃO TÉCNICA: - A redação do texto é impessoal? ( ) Sim; ( ) Não; ( ) Em parte - A redação é clara /objetiva? ( ) Sim; ( ) Não; ( ) Em parte Algum comentário? - Assinale os tipos de citações que observou no texto: ( ) Direta curta ( )…

ter contato com animais... O projeto Meu Amigo Bicho resgata esse tipo de atividade e proporciona momentos de interação entre as crianças e contato real com os animais, é importante para que as crianças possam adquirir maiores conhecimentos sobre o meio ambiente, os seres que nele estão inseridos sua preservação e os benefícios que trazem para o ser humano. As crianças poderão ter contato direto e afetivo com o animal, podendo presenciar a gestação do animal, nascimento,…

justiça, ao atendimento das vítimas e à prevenção. O enfrentamento ao tráfico de pessoas demanda, portanto, uma ampla articulação entre os órgãos estatais, organizações da sociedade civil e a comunidade brasileira. De acordo com o I Diagnóstico sobre o Tráfico de Seres Humanos ¹, as mulheres, sobretudo as jovens, são as maiores vítimas no Brasil. Essas mulheres (e meninas) procuram em outras cidades e, muitas vezes, fora do Brasil, um lugar em que possam resgatar a cidadania perdida…

MARIA A. PINHEIRO 6959442771 MARCIA C.B.MACARENKO 6370213324 SIMONE A.BEGNAMI 6500229284 VANESSA L.C.ALVES 6944439995 Leme, 25 de novembro de 2013 Semelhanças entre os documentos e solidariedade social. É um desabafo da lei do homem e seus direitos e deveres, que os homens são todos iguais por natureza e que tem total liberdade de fazer tudo aquilo que tem direito não prejudicando o próximo. Todo cidadão tem seu direito…

1. Obrigações Solidárias (art.264 a 285 do Código Civil) 1.1.Conceito “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor,ou mais de um devedor,cada um com direito,ou obrigado, à dívida toda” (Art.264 do Código Civil). As obrigações solidárias são caracterizadas por apresentarem mais de um sujeito como devedor ou credor. Cada credor tem direito a totalidade da prestação,como se

pétreas. E estes dispositivos sendo considerados cláusulas pétreas, a luz do que determina o art.60, §4º, da CF/88: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: IV os direitos e garantias individuais”. 2.A PROTEÇÃO DO MENOR SOBRE A ÉGIDE DA LEI 12010/2009 Nesta esteira de procedimentos protetivos dispensados aos menores e adolescentes, através da lei nº. 8.069/99, foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que literalmente em seu art. 98,…

ônus de sustentá-los na obrigação subsidiária avoenga, por outro lado, os mesmos também possuem o Direito e garantia de estabelecer a convivência com os seus netos pautado pelo Princípio da solidariedade e convivência familiar. Palavras-chave: Direito de Família, Parentalidade, Alimentos, Avoengos, Solidariedade. 1 INTRODUÇÃO O Código civil em seu art. 1696 aborda que os avós devem prestar pensão alimentícia subsidiariamente ao menor, quando seus genitores ou responsáveis…

de agressões materiais ou simbólicas, de sofrimento mental, com consequências ainda não suficientemente diagnosticadas, acontecem diariamente sobre os alunos negros, alcançando-o já desde pequenos. A escola é, concretamente, quem perdiz destinos profissionais, ocupacionais e de trajetórias de vida, segundo a raça-cor do aluno, repercutindo sobre sua vida social dentro de seus pensamentos, podendo ser um desencadeador ou um limite ao seu pleno desenvolvimento. O objetivo…