Redação Sobre O Livro O Que é Direito

de várias áreas do conhecimento como a matemática e a arquitetura, por exemplo, e deixou também seu legado para a contabilidade. Com a criação dos papiros e da escrita egípcia os registros passaram a ser documentados dando origem aos primeiros livros. Mesmo dando seus primeiros passos, a contabilidade já era importante para os egípcios e conforme afirmam Coelho e Botini, “nesses tempos ainda bem antigos, o escriba era considerado um profissional altamente qualificado, e como…

CURSO DE DIREITO DA UNIVATES/RS Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia, do Curso de Direito do Centro Universitário Univates, como avaliação do semestre. Nome do(a) autor(a) do projeto, fonte 12, centralizado. Professora: Beatris Francisca Chemin Local da Instituição e data da entrega do projeto, fonte 12, centralizados. Lajeado, mês e ano 2 cm Beatris Francisca Chemin Beatris Francisca Chemin Dados…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Prof. Maria Aparecida de Bastos GRAUS DE PARENTESCO DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.591 São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Direito anterior: Art. 330 do Código Civil. Pela análise exegética deste dispositivo, que o novo Código Civil reproduz, sem modificações, do Código anterior, entende-se por linha reta ascendente ou descendente de acordo com o modo em que se observa a relação de…

Federal do Brasil de 1988, que se encontram as competências sobre quem pode instituir ou delegar e sobre o que se pode cobrar tributos. Na Constituição Federal de 1988 se encontra que as competências se dividem em da União, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. Dentre estas, dispõe o artigo 155, II que compete aos Estados cobrar o tributo denominado ICMS, que por sua vez é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…

FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO - DEA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS MURILO DE ALMEIDA TEIXEIRA Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Trabalhistas e Empresariais, ministrada pela Prof. Dr. Wilson José Gonçalves, no Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais como requisito de avaliação. CAMPO GRANDE – MS SETEMBRO DE 2011 SUMÁRIO 2 1. INTRODUÇÃO…

3.a SÉRIE - LIVRO 4 ENSINO MÉDIO LIVRO DO PROFESSOR Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br © 2006-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. I229 IESDE Brasil S.A. / Ensino Médio / IESDE Brasil S.A. — Curitiba : IESDE Brasil S.A., 2009. [3.a Série – Livro 04 – Livro do…

ROTEIRO DE ESTUDO BREVE NOÇÃO SOBRE O DIREITO x LEIS 1. FONTES DO DIREITO São consideradas Fontes do Direito no qual o direito é formado e revelado como via de um processo disciplinador da realidade social de um Estado:     LEIS (fonte formal principal do direito); DOUTRINA (pareceres e opiniões desenvolvidas pelos jurisconsultos sobre a interpretação e aplicação do Direito, ou seja, “literatura jurídica”); JURISPRUDÊNCIA (conjunto de decisões relativas a casos concretos que…

de ensino e de vida do nosso país. A HORA É AGORA, FAÇA ACONTECER! 3 Instituto Federal - Paraná Alípio Leal Reitor Instituto Federal do Paraná ©2009 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PARANÁ - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Todos os direitos reservados. Professores-Autores Gláucia Cansian Lopes Mauro José Kummer Marta Cristina Wachowicz Equipe Técnica Márcia de Oliveira Sanches Marinêz Santos Silveira Nilcéia Soares de Oliveira Sirlei Pereira Branco Revisão Linda Abou…

30/12/2003) Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD. O Povo de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Da Incidência Art. 1º O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD - incide: (19) I - na transmissão da propriedade de bem ou direito, por ocorrência do óbito; Efeitos de 1º/01/2006 a 31/12/2013 -…