Redação Sobre O Livro O Que é Direito

..... 108 Dispõe sobre procedimentos relativos aos cancelamentos de créditos de ISSQN-TP através de expedientes administrativos............................................................................ 188 Instrução Normativa CGT nº 01/04 Instrução Normativa SMF nº 04/05 Estabelece procedimentos para a inscrição de entidades imunes no cadastro fiscal do ISSQN da SMF............................. 191 UNIDADE II – OUTROS DISPOSITIVOS SOBRE ISENÇOES Lei…

DIREITO – 2º Período - Noturno – DIREITO CIVIL I AULA 2 – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – parte I 1. LEGISLAÇÃO A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estão positivadas diante do Dec.-Lei n. 4.657 de 04 de setembro de 1942. 2. CARACTERÍSTICAS A lei em questão não é só importante para o Direito Civil, como destaca Flávio Tartuce (Direito Civil I, Ed. Método, 2013), atingindo outros ramos do Direito Privado ou mesmo do Direito Público. Por isso, e por

relação de emprego. Art. 6o Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. (Redação dada pela Lei nº 12.551, de 2011)Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e…

peça profissional da 2ª fase de Direito Administrativo do Exame da OAB. O que é um Parecer Jurídico? De uma maneira geral, parecer é um pronunciamento devidamente fundamentado e escrito por um especialista para alguém que, normalmente, não detém conhecimentos sobre a matéria e tem como objetivo esclarecer alguma questão. Existem, portanto, pareceres não-jurídicos (pareceres de engenharia, pareceres médicos, etc.) Como é fácil perceber, o parecer jurídico versa sobre matéria jurídica e…

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (ANÁLISE COMPARATIVA DE DOCUMENTOS) Nomes: Gabriel Vitorino Da Silva Matrícula: 201502161699 Rodrigo Botelho Martins Matrícula: 201502023628 Vitor Hugo Bastos Dos Santos Matrícula: 201502023598 David Rodrigues De Andrade Matrícula: 201502225531 LEI DA GUARDA COMPARTILHADA Numa campanha movida em especial nas redes sociais, a nova lei da guarda compartilhada teve sua aprovação no Congresso Nacional e sanção

inserido na Ação de Pesquisa sobre o Patrimônio Cultural e tem como objetivo dotar o IPHAN de uma obra de referência no seu campo de atuação. Cientes de que o tema Patrimônio e Preservação extrapola o âmbito do IPHAN, bem como possui antecedentes à criação do Instituto, optamos por delimitar a abrangência do Dicionário ao universo institucional para o estabelecimento e a socialização dos conceitos com os quais o IPHAN opera ao longo de 70 anos, estimulando a discussão sobre a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Secretariado Executivo MANUAL DE REDAÇÃO DE DOCUMENTOS Íris Gomes dos Santos Salvador – Ba 2005 2 SUMÁRIO Apresentação.........................................................................................................p.03 1.0) Ata...............................................................................................................p.04 2.0) Atestado............................................................................

Módulo 1 - Texto e Intenção Apresentação do módulo Neste módulo, você estudará sobre a importância de se desenvolver uma atitude decisiva ao redigir um texto, salientando quais são os aspectos favoráveis a uma boa decisão linguística. Fique atento! Ao escrever textos seja capaz de identificar-se como decisor linguístico, reconhecendo as implicações de tal postura na produção de textos técnicos, a partir do conhecimento dos elementos que os constituem e que os diferenciam de…

estabelecimentos de ensino técnico comercial reconhecidos oficialmente pelo Governo Federal, deverão observar as prescrições deste decreto. Art. 2º O ensino comercial constará de um curso propedêutico e dos seguintes cursos técnicos de secretário, guarda-livros, administradorvendedor, atuário e de perito-contador e, ainda, de um curso superior de administração e finanças e de um curso elementar do auxiliar do comércio, compreendendo as seguintes disciplinas: NOTA: Ver o artigo 9º do…

com o sucesso da revolução estabeleceram um estatuto com mandamentos. Quais eram, e qual relação destes com segmento social? Eram sete os mandamentos que resumiam os princípios do Animalismo: 1- Qualquer coisa que ande sobre duas pernas é inimigo. 2- O que andar sobre quatro pernas, ou tiver asas, é amigo. 3- Nenhum animal usará roupa. 4- Nenhum animal dormirá em cama. 5- Nenhum animal beberá álcool. 6- Nenhum animal matará outro animal. 7- Todos os animais são iguais.…