Redação Sobre O Livro O Que é Direito

de 4.271,59 27,5 790,58 Dedução por dependente: R$ 171,97 (cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos). Tabelas de retenção anteriores: Cálculo e Pagamento do Imposto 057 - Qual é a tabela a ser aplicada para o cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2014, ano-calendário de 2013? A tabela progressiva para o cálculo do imposto é a seguinte: Base de cálculo em R$ Alíquota (%) Parcela a deduzir do imposto em R$ até 20.529,36 -…

assegurado o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado em operações de que tenha resultado a entrada, decorrente de aquisições efetuadas neste Estado, das seguintes mercadorias: Alterado pelo Decreto n° 720 / 2011 (DOE de 14.12.2011) , efeitos a partir de 01.01.2012. Redação Anterior I - lubrificantes, aditivos e outros fluidos; II - pneus e câmaras de ar; e III - peças de reposição. § 1° O disposto no “caput” somente se aplica em relação ao imposto incidente sobre as…

Administrativos Como redigir ofícios, memorandos, e-mails e outras formas de correspondência oficial Rey Vinas Atos Administrativos Como redigir ofícios, memorandos, e-mails e outras formas de correspondência oficial © Rey Vinas Todos os direitos desta edição reservados SCN, Quadra 5, Bloco A, Brasília Shopping, Torre Sul 13.º andar, sala 1304 Telefones (061) 328-8010 Fax: (061) 327-6610 E-mail: suspensa@brturbo.com CEP 70715-900 Preparação Arlene de Medeiros Rones…

autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; II ­ ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha; III ­ tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando­se, de fato ou de direito, sobre a questão; IV ­ ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Art. 253. Nos juízos …

ESSENCIAIS PARA A REDAÇÃO DO ENEM QUEM É PROF@ DEBORAH COSTA PESSOA S •FORMADA EM LETRAS E PEDAGOGIA, ESPECIALISTA EM EAD, MESTRE PELA UNICAMP •16 ANOS DE EXPERIÊNCIA NO ENSINO SITUAÇÕE DE LP NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, S MÉDIO E SUPERIOR •CORRETORA DE REDAÇÕES DE VESTIBULARES, PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS •AUTORA DO LIVRO: “Leitura e Produção de Textos na universidade” Ed. Alínea, 2013 INTRODUÇÃO 1 Considerando a importância do ENEM para você e sua preocupação em escrever uma boa…

Consolidação, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam: Art. 7º Os preceitos constantes da presente Consolidação salvo quando fôr em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam : (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945) a) aos empregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; …

ESCOLA IDEAL GRÁTIS CARTA COMERCIAL Danielle Pinheiro Pina 2011 REDAÇÃO EMPRESARIAL O presente trabalho tem como objetivo tratar de técnicas de redação empresarial aprimorando e desenvolvendo o conhecimento adquirido no curso de Cartas Comerciais e em geral é discutido a importância da comunicação nas empresas. “a comunicação está presente em todas as formas de organização conhecidas na natureza, tanto que se pode afirmar que a única maneira de…

PRISIONAL PROJETO DE PESQUISA : DIREITO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO TERESINA 2010 FULANO DE TAL PEREIRA FINALIDADE DA PENA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL TERESINA 2010 1 - ÁREA DO DIREITO O presente trabalho está inserido no ramo do Direito Penal. 2 – TEMA “Finalidade da pena…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…