Redação Sobre O Cnas

examinarem-se os requisitos para o reconhecimento do benefício pelo INSS à luz da legislação de regência, ao que se soma o estudo do direito adquirido dessas entidades face à legislação pretérita, fundamental em vista da inconsistente jurisprudência pátria sobre a questão. 2. IMUNIDADE DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIFERENÇA DO BENEFÍCIO CONCEDIDO ÀS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. Em apertada síntese, visto não…

assistidos, sustentabilidade institucional, e também a profissionalização da família;  Continuar investindo em campanhas que promovam a auto-sustentabilidade da instituição;  Elaborar campanhas de Sensibilização/Conscientização junto a comunidade sobre o tema “ pessoa com deficiência mental e/ou múltipla”, visando romper preconceitos. FINALIDADES ESTATUTÁRIAS De acordo com o previsto no estatuto social, a entidade trabalha na defesa e garantia de direitos da pessoa com…

da Gestão Nelma de Azeredo Superintendente de Gestão do SUAS Helena Ferreira de Lima Superintendente de Proteção Social Básica Heloisa Helena Mesquita Superintendente de Proteção Social Especial Vanda dos Santos Idealização da proposta de Reflexões sobre a Metodologia e sua Operacionalização Nelma Azeredo Elaboração do Texto Edneusa Maria de Oliveira Colaboração da equipe técnica da SPSB Colaboração técnica: Simone de Almeida Pinto Heloisa Helena Mesquita Revisão: Elsom Balsan Esta é…

na Rua XXXXXXXXXXXXXX, por sua procuradora adiante assinada, com instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Aos termos da Ação de Cobrança de Contribuição Sindical que lhe move CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, pelos motivos de fato e de direito a seguir: PRELIMINARMENTE Da Substituição do Pólo Passivo Em razão do falecimento de Agostinho Esteves de Araújo, nos termos da…

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006. DOU 26/12/2006 Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 12, 13, e 14 de dezembro de 2006, no uso da competência que lhe conferem os incisos II,V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n. º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social –…

NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006. DOU 26/12/2006 Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 12, 13, e 14 de dezembro de 2006, no uso da competência que lhe conferem os incisos II,V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n. º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social –…

desenvolvidas dentro do tema: Política de Seguridade Social. O objetivo do trabalho é que os acadêmicos aprendam aspectos conceituais sobre a Seguridade Social, sobre a política de saúde no Brasil e sua relação com o Serviço Social, além de desenvolver a atitude investigativa. O conceito de tributo. Existe um conceito legal sobre tributo, ele está previsto no art. 3° do Código Tributário Nacional (CTN): Art. 3° tributo é toda prestação pecuniária…

apostilado com CD, desenvolvidos professores sob a supervisão pedagógica de Mozart Mello. Situada na Rua João Batista Teixeira,64 – Centro, atende alunos de todas a idades CCAA Escola de línguas estrangeira, Rua Tenente José Albino, 501 A - Centro CNA Atuante em Escolas de Línguas, R. Dr. Placidino Brigagão, 1030 – Centro Teatro Municipal Sebastião Furlan Onde ocorrem apresentações, seminário. Localizada na Praça dos Imigrantes, 100 – Lagoinha. Cine 14 Bis Localizado na Rua…

área de políticas sociais. Foram também coletadas informações de livros, artigo de revistas eletrônicas, e sites específicos. Como resultado o trabalho proporcionou uma maior compreensão das políticas de assistência social e uma visão mais crítica sobre sua aplicação. Palavras-chave: Políticas de Assistência Social, abrigos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é fazer uma breve apresentação da política se assistência social no Brasil, a LOAS…

conforme previsto na NR03 OIT Em 1994 o Brasil se tornou signatário da Convenção nº 119 da OIT- sobre Proteção de Máquinas, por meio do Decreto nº1.255 que adotou integralmente o conteúdo desta convenção, a redação da Convenção é de 1963, contendo os mesmos conceitos empregados na NR12 DECRETO nº 1255 : Promulga a Convenção nº 119, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Proteção das Máquinas, concluída em Genébra, em 25 de junho de 1963. OIT O PRESIDENTE DA REPÚBLICA