Redação Sobre O Artigo 5

29/11/13 Texto Dissertativo / Argumentativo | Redação - Algo Sobre Pesquisar Inicio Redação Contato Publique Cadastre-se Texto Dissertativo / Argumentativo Texto Dissertativo / Argumentativo Vestibular sobre Redação por Noely Landarin Concurso noelylandarin@yahoo.com.br Artigos Assuntos Avaliação: 3.9 / 5 (268 votos) Cursos Dissertar é o mesmo que desenvolver ou explicar um assunto, discorrer sobre ele. Assim, o texto dissertativo…

Constituição não permite Mudança no Funrural não impôs nova contribuição Por Fellipe Vasques Após as alterações lhe feitas pela Lei 8.540/92, o artigo 25 da Lei 8.212/91 passou a prever a contribuição do empregador rural pessoa física, conhecida como contribuição ao FUNRURAL, que, conforme determinado pela Lei 8.540, tem como base de cálculo o resultado da produção, ou seja, a receita do produtor rural, e aí reside a principal inconstitucionalidade desse tributo. É que, quando da…

Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Capítulo III – Seção I – da Educação – artigos 205 e 208; Capítulo VI – Do Meio Ambiente. 2 - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança do Adolescente – ECA – Título I – Das Disposições Preliminares - artigos 1º a 6º; Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade - artigos 15 a 18; Título V – Do Conselho Tutelar – artigos 131 a 135. 3 - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as…

mudou efetivamente? Portarias publicadas no Diário Oficial da União determinam que, a partir de 30 de março de 2015, os candidatos ao Fies deverão ter pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 450 pontos e não poderão zerar a redação. Todos que concluíram o ensino médio a partir de 2010 precisam ter feito o Enem para solicitar o financiamento. As novas regras também impedem que alunos tenham bolsa integral do Prouni e utilizem o Fies. Professores da rede pública que lecionam

A prova técnica ou pericial é utilizada para esclarecer fato ou fatos complexos, pelos quais se requer conhecimentos específicos não afetos ao julgador. LUIZ RODRIGUES WAMBIER conceitua a perícia como: “o meio de prova destinado a esclarecer o juiz sobre circunstâncias relativas aos fatos c conflituosos, que envolvem conhecimentos técnico ou científicos.”[1] Para CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO [2], o nome perícia é uma alusão à qualificação e aptidão do sujeito a quem tais exames são…

§ Único, Inciso VII) pg. 15 h) Princípio da Tríplice Forma de Custeio (Art. 195, Incisos I A III) pg. 16 i) Princípio do Orçamento Diferenciado (art. 195, §§ 1.º e 2.º) pg. 16 j) Princípio da Precedência da Fonte de Custeio (Art. 195, § 5.º) pg. 17 4.3 - Princípios Específicos Implícitos pg. 17 a) Princípio da Solidariedade pg. 17 b) Princípio da Obrigatoriedade pg. 17 c) Princípio da Internacionalidade pg. 18 4.4 - Princípios Gerais

do PIL - Projeto Integrador de Logística – 1º. semestre. MAUÁ/ SP 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. FINALIDADE DO PROJETO INTEGRADOR DE LOGÍSTICA 5 2. DISCIPLINAS CONTEMPLADAS 6 3. MATERIAL DE APOIO 8 4. COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS 13 5. FUNÇÕES DOS PROFESSORES 15 6. AVALIAÇÃO 17 6.1 Relatório final, Banner e Artigo Científico 18 6.2 Apresentação oral 19 7. AUTORIA DO TRABALHO 21 8. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 22 Anexo 1 - PROJETO INTEGRADOR – FICHA DE CONTROLE…

caracterizados os pressupostos da relação de emprego. (Redação dada pela Lei nº 12.551, de 2011) Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio. (Incluído pela Lei nº 12.551, de 2011) Art. 11 - O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve: (Redação dada pela Lei nº 9.658, de…

Fazer Resumo partir disso, reflita sobre o objetivo geral da obra e tente responder: de que trata o texto, o que pretende demonstrar? 4) Após cumprir estas etapas tente sistematizar as principais partes do capítulo ou do livro – aquelas que contêm a parte central, essencial do texto. 5) Faça uma redação, com suas... 1370 Palavras6 Páginas honoravel exige criatividade e uma leitura questionadora. Podem ser resenhados filmes, peças teatrais, livros, artigos, etc. Seu tamanho depende…

LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I - DO FATO GERADOR Art. 1º - Fica instituído o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de…