Redação Sobre O Antigo E O Novo Codigo Florestal

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Mensagem de veto Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares CAPÍTULO I Princípios e Definições Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da

Interpretação de Texto Redação Oficial Interpretação de Texto/Redação Oficial Compreensão e Interpretação de textos. Tipologia textual. Significação das palavras. Redação Oficial. Interpretação de Texto PROCEDIMENTOS 1. Observação da fonte bibliográfica, do autor e do título; 2. identificação do tipo de texto (artigo, editorial, notícia, crônica, textos literários, científicos, etc.); 3. leitura do enunciado. EXEMPLIFICANDO NOSSA CAIXA – ADVOGADO – 2011 –…

Nacional, 2008. CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 8. ed. Curitiba: Positivo, 2011. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 16. ed. São Paulo: Ática, 2003. GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro:FGV. 2010. GERALDI, João Wanderley. O Texto na Sala de…

sistemático: 1. Brasil : Direito agrário 347.243(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei no 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Aos estudantes de Direito Agrário de todo o País, pela acolhida a este manual. Sumário…

2008. CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4. ed. Curitiba: Positivo, 2009. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 16. ed. São Paulo: Ática, 2003. GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro:FGV. 2010. GERALDI, João Wanderley. O Texto na Sala de Aula.…

COMO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS AMBIENTAIS ROL DE ABREVIATURAS ACP Ação Civil Pública ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade CACEL Compromisso de ajustamento às exigências legais CDC Código de Defesa do Consumidor CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal LACP Lei da Ação Civil Pública MP Ministério Público P. ex. Por exemplo PNMA Política Nacional do Meio Ambiente STF Supremo Tribunal Federal TAC Termo de Ajustamento de Conduta …

ensino superior público, planejou a sua expansão associada à interiorização, criando novos cursos, diurnos e noturnos, ampliando a oferta de vagas para o ingresso nos cursos de graduação em Salvador e em dois novos campi: o Campus Anísio Teixeira, em Vitória da Conquista, e o Reitor Edgard Santos, em Barreiras. Assim, através do processo seletivo, para o qual você está se inscrevendo, cerca de 8 mil novos estudantes serão recebidos na UFBA, em 2012, matriculados em um dos mais de cem cursos

Junho/2012 17 DE JUNHO DE 2012 PROVA: LÍNGUA PORTUGUESA LITERATURA BRASILEIRA HISTÓRIA/GEOGRAFIA FÍSICA/MATEMÁTICA QUÍMICA/BIOLOGIA FILOSOFIA LÍNGUA ESTRANGEIRA REDAÇÃO N.º DO CARTÃO NOME (LETRA DE FORMA) ASSINATURA INFORMAÇÕES / INSTRUÇÕES: 1. Verifique se a prova está completa: questões de números 1 a 50 e 1 redação. 2. A compreensão e a interpretação das questões constituem parte integrante da prova, razão pela qual os fiscais não poderão interferir. 3. Preenchimento…

Professora Maria Cristina da Silva Carmignami que muito nos orientou. Resumo O direito baseou-se por muito tempo nos costumes e nos usos; alguns países como, o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, tendo como referência o Código de Napoleão, transformando-os em leis escritas e dando origem ao sistema civil law. Outros países, como a Inglaterra, adotaram o sistema common law, que tem origem anglo- saxônica. Através de pesquisas, propomos com este trabalho uma…

AMBIENTAL Prof. Fabiano Melo Bibliografia: Édis Milaré. Tema: DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL É uma evolução do Direito Ambiental na esfera Internacional: 1. Conferência Mundial da ONU sobre meio-ambiente humano (1972) Produziu a Declaração de Estocolmo: é a 1ª grande conferência mundial sobre meio ambiente, a partir da preocupação com a poluição e a explosão demográfica. Surge uma divisão dos países em uma corrente preservacionista (países desenvolvidos, segundo os quais…