Redação Sobre Meios De Prevenção

O estupro marital é aquele em que só pode ser cometido pelo marido diante do emprego de violência física ou grave ameaça, no qual ocorre o abuso sexual, embora existam leis para proteger as vítimas do agressor. Pretende se mostrar a historicidade sobre o tema, desde o surgimento do delito de estupro entre as primeiras civilizações até os dias atuais, bem como o reconhecimento de que o marido também pode cometer estupro contra sua própria esposa. Há de ressaltar, muitas mulheres ainda…

A defesa da concorrência não é um fim em si mesmo, mas um meio pelo qual se busca criar uma economia eficiente. Em uma economia eficiente, os cidadãos dispõem da maior variedade de produtos pelos menores preços possíveis e os indivíduos desfrutam de um nível máximo de bem-estar econômico. O objetivo último da defesa da concorrência é tornar máximo o nível de bem-estar econômico da sociedade. Economias competitivas são, também, uma condição necessária para o desenvolvimento econômico sustentável

utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes. 26.1.4 O uso de cores deve ser o mais reduzido possível, a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA (Redação alterada pela Portaria SIT 229/2011) 26.1 Cor na segurança do trabalho. 26.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os…

Presidente(a) da República em até 48 horas após a sanção ou veto. O objetivo da promulgação é dar conhecimento do que esta na lei e indicar que ela é válida, executável e obrigatória. PUBLICAÇÃO A publicação é o meio que se dá conhecimento ao público em geral de que a lei existe. É feita por meio do Diário Oficial. Muitas leis não indicam a partir de quando terá vigor. Se não houver esta indicação, o prazo para que a lei entre em vigor é de 45 dias. A este prazo se dá o nome de…

Erradicação do trabalho escravo no Brasil. 1. Principais Leis contra o Trabalho Escravo: “ Mas afinal, se a escravidão oficial no Brasil – o direito de posse de uma pessoa sobre outra- foi abolida em 13 de maio de 1888, o que é o trabalho escravo mais utilizado nos dias de hoje, 120 anos depois da assinatura da Lei Áurea?” Lei Áurea - Lei 3.353 de 13 de Maio de 1888 - Extinção da escravidão no Brasil. A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o senhor Dom Pedro

humanidade, dadas as devidas proporções. Um crime para o ordenamento jurídico atual poderia não ser considerado como tal na época de Justiniano, e vice-e-versa. Tendo este comportamento como escopo, o direito penal da contemporaneidade visa sua prevenção e, quando cabível, sua eventual punição. Todavia, é perceptível na hodierna sociedade brasileira, de tempos em tempos, certo descontentamento no tocante à punição, sobretudo quando esta é relativa ao menor infrator. Tal sentimento…

treinamento dos analistas de cargos, preparação do ambiente e colheita de dados prévios. 3. Fase de Execução: é onde se faz a colheita de dados a respeito dos cargos a analisar e a redação de análise. Coleta-se os dados sobre os cargos através do método de análise escolhido, ocorre uma triagem dos dados obtidos e faz-se a redação do cargo pelo analista de cargos, que posteriormente será apresentada para aprovação final. OBJETIVOS DA DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE CARGOS Quase todas as…

a) Até que ponto as formas de prevenção da poluição dos resíduos sólidos tem produzidos resultados eficazes? b) De que maneira faz-se concreta a aplicabilidade do Direito nos casos de poluição através de resíduos sólidos? 2.4 HIPÓTESES a) Várias são as alternativas para um meio ambiente mais equilibrado, no tocante à poluição de resíduos sólidos, admitindo-se adotar três medidas urgentes para diminuir a quantidade de lixo e o impacto dos resíduos no meio ambiente: a coleta…

que é leitura? Os autores, Platão e Fiorin, em o texto: Lições de textos: leitura e redação, fazem uma abordagem sobre a relevância da argumentação para a produção de textos sólidos. A partir do texto usado como base, em que se tenta o uso de uma linguagem em um presídio, objetivando convencer os detentos sobre os riscos da AIDS, cuja finalidade do texto seria persuadir os presidiários a adotar meios de prevenção, é que podemos, então daí pensar o que é realmente argumentação.…

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