Redação Sobre Leilão Dos Aeroportos

2001. Resenhado por Cristina Pureza Duarte BOÉSSIO (Universidade Federal de Pelotas) Esta obra é o resultado de conversas de Emilia Ferreiro com os lingüistas José Antonio Castorina, Rosa María Torres e Daniel Goldin e tem c omo objetivo refletir sobre a cultura escrita. Em um total de sete encontros, foram debatidos temas aparentemente simples, mas que se desvelam com descobertas muito interessantes, à medida que Ferreiro, através de reflexões, mostra “que a escrita é importante na…

MEMÓRIA GLOBO Gerência do Memória Globo: Sílvia Fiuza Redação final: Ana Paula Goulart Ribeiro Pesquisa e redação Ana Cristina Figueiredo de Frias Ana Paula Goulart Ribeiro Juliana Alves Pinto Saba Leandro Paz Ramalho Pesquisa iconográfica: Ana Cristina Figueiredo de Frias Bia Durão Assessoria de pesquisa: Mauro Castro Carneiro Colaboração: Juliana Peres Gomes Mariana Campello Torres Revisão de texto: Renato Machado Ronan Soares William Bonner Supervisão

Aos professores do IEE e aos meus colegas de sala que me ajudaram a compreender melhor as disciplinas, fazer exercícios e trabalhos. Em especial a Rafael Laureiro e Laura Correa. Aos colegas Mauricio Martinez, sempre disposto a discutir sobre o mercado do gás natural e a colaborar na melhoria deste trabalho, e Eduardo de Souza, pelo auxílio na parte de diagramação. Às pessoas do mundo da energia ou co-relacionadas a ele, que tantas vezes entrevistei, entre elas: Mauro Arce, Benedito

indicadas, dando conhecimento ao Tribunal, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, das providências adotadas: VENDA PROIBIDA. Disponível em: http://www.tc.df.gov.br/web/tcdf1/lei-8.666/93-e-o-tcdf Página Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3 – A Lei de Licitações e…

Direito Constitucional, sob a orientação do Prof. Dr. André Ramos Tavares, defendida por Fabrício Bolzan de Almeida em 25-04-2014 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 1 – Definição Legal de Bens Públicos Ab initio, cumpre ressaltar sobre o tema a divergência doutrinária existente a respeito da abrangência da concepção de bens públicos. Parcela da doutrina leva em consideração a titularidade dos bens, sendo públicos apenas aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de…

Territorial Urbano - IPTU por um período de até dez anos; c) redução a dois por cento da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN, por um período de até dez anos. Para a incentivada: a) isenção total do IPTU por um período de até dez anos; b) redução a dois por cento da alíquota do ISSQN por um período de até dez anos; c) redução a dois por cento da alíquota do ISSQN incidente sobre a execução das obras de construção das instalações; d) redução a cinquenta por…

de polícia administrativa. É o poder deferido ao Estado, necessário ao estabelecimento das medidas que a ordem, a saúde e a moralidade pública exigem. O principio norteador da aplicação do Poder de Polícia é a predominância do interesse público sobre o interesse privado. O Poder de Polícia resume-se na prerrogativa conferida a Administração Pública para, na forma e nos limites legais, condiciona ou restringe o uso de bens, exercício de direitos e a pratica de atividades privadas,…

Secundários ou Derivados, 72 7.3.3.3 - Responsabilidades dos Gestores, 74 7.3.4 - Órgãos Consultivos da Atividade Financeira, 75 7.3.5 - Órgãos de Execução da Atividade Financeira, 76 7.3.6 - Órgãos de Controle da Atividade Financeira, 77 8 - NORMAS SOBRE O CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 78 8.1 - Conceito, 78 8.2 - Objeto do Controle, 78 8.3 - Executores do Controle, 78 8.4 - Tipos de Controle Utilizados, 79 8.4.1 - Quanto à Matéria Controlada, 79 8.4.2 - Quanto ao Tempo,…

autoridades sobre os impactos ambientais e sociais do empreendimento do Trecho Norte do Rodoanel próximo à Serra. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo 225, caput determina: (...) " Art. 225 . Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações." (...) Sobre…

| |AULA Nº 7: ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO | |AULA Nº 8: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE ATOS ADMINISTRATIVOS: MÉRITO ADMINISTRATIVO, TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E DESFAZIMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS | |AULA Nº 9: ATOS ADMINISTRATIVOS: CONSIDERAÇÕES FINAIS E EXERCÍCIOS