Redação Presidencialismo E Parlamentarismo 2014

Eliminatório e Classificatório Discursiva-Redação Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa - Matemática e Raciocínio LógicoMatemático - História do Rio Grande do Norte Analista Legislativo – Habilitação Analista Legislativo 20 1 40 3 Conhecimentos Específicos - Direito Civil - Direito Administrativo - Direito Constitucional - Legislação Institucional (Regimento Interno) - Constituição do Estado do Rio Grande do Norte Discursiva-Redação Analista…

social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000) Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Art. 7º São direitos dos trabalhadores…

processo no tribunal para a criação da Rede. Entre a apresentação do pedido e a votação em plenário, tramitação leva pelo menos um mês A 53 dias do prazo final para que o partido de Marina Silva seja criado em tempo hábil de participar das eleições de 2014, a ex-senadora corre contra o relógio para conseguir validar pelo menos 500 mil das 800 mil assinaturas que a Rede coletou. A certificação dos apoios pelos cartórios e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), porém, é apenas…

de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso; 3. Lei Complementar n.º 505/2013 Carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito de Mato Grosso; 4. Lei Complementar n.º 537/2014 Estrutura Organizacional do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso; 5. Decreto n.º 2.510/2014 Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. Página 643 Legislação de Trânsito Lei Federal n.º 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas…

DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PROIBIÇÃO DA CENSURA Fernando Moreira Giovana Pinheiro Jaqueline Felice Melissa Requena Patrícia Vasques Raiane Lopes Vitor Ceolin São Bernardo do Campo, SP Agosto, 2014 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PROIBIÇÃO DA CENSURA Trabalho de pesquisa sobre meios de comunicação e proibição da censura da disciplina de Direito Constitucional II, apresentado ao…

incidenter tantum, aplica-se a legislação revogada, tendo-se em consideração que a lei inconstitucional não produz efeitos jurídicos. Incidente de inconstitucionalidade acolhido para declarar inconstitucionais os arts. 272 e 273 do Código Penal, na redação dada pela Lei Federal nº 9.677, de 1998. Incidente Arguição de Inconstitucionalidade Criminal n° 1.0480.06.084500-9/002 na Apelação Criminal nº 1.0480.06.084500-9/001 - Comarca de Patos de Minas Requerente: 5ª Câmara Criminal do…

FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014. Estabelece normas para o 28º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no exercício da competência prevista no art. 57, I, b, e do art. 188 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista as deliberações tomadas nas 8ª e 9ª Sessões Ordinárias de 2014, realizadas, respectivamente, em 7 de outubro e 4 de novembro de 2014, resolve expedir a…

uma taxa média de crescimento de 4,9% ao ano para o consumo de eletricidade e para a demanda total de energia, em um cenário de PIB anual de 4,7%. Embora as premissas sejam de crescimento moderado dos setores intensivos em energia, a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016 e o desenvolvimento do pré-sal deverão alavancar o consumo. O setor elétrico brasileiro é intrinsecamente complexo: multidisciplinar, intensivo em capital, cujo retorno é medido em décadas, e sujeito a fortes…

ELEITORAL NA INTERNET TEIXEIRA DE FREITAS 2014 PAULO HENRIQUE JUSTINO SILVA BOMFIM RAFAEL MIRANDA DE SOUZA ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcus Aurelius Sampaio TEIXEIRA DE FREITAS 2014 Dados…

colegio estadual professor julio szymanski João miguel História do Brasil araucaria 2014 História do Brasil A História do Brasil compreende, tradicionalmente, o período desde a chegada dos portugueses até os dias atuais, embora o seu território seja habitado continuamente desde tempos pré-históricos por povos indígenas. Após a chegada de Pedro Álvares Cabral, capitão-mor de expedição portuguesa a caminho das Índias, ao litoral sul da Bahia em