feudalismo

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N° 01/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista o contrato celebrado com a
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais estabelecidas neste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, conforme Contrato Administrativo
n.º 069/2013-AL, publicado no DOE de 24 de abril de 2013, obedecidas as normas deste Edital.
2. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas indicadas neste Edital, relativas aos cargos constantes no Capítulo II, obedecidas a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.
2.1 Após o preenchimento das vagas indicadas no quadro constante do Capítulo II, os candidatos aprovados poderão ser nomeados para o preenchimento das vagas que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do Concurso, conforme estipulado na Lei Complementar Estadual nº 122/1994.
3. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Estatutário previsto na Lei Complementar Estadual nº
122/1994.
4. Os candidatos aos Cargos/Habilitação do presente Concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma da Lei Complementar Estadual nº 122/1994.
5. Os Cargos/Habilitação, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital.
6. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Habilitação consta do Anexo I deste Edital.
7. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital.
II. DOS CARGOS
1. Os Cargos/Habilitação, os códigos de