Redação Presidencialismo E Parlamentarismo 2014

povo. Complementa o autor: “A Constituição dos Estados Unidos da América é vista como um marco na história do constitucionalismo moderno. Ela contém o primeiro exemplo de república como forma de governo, de federalismo como forma de estado e de presidencialismo como sistema de governo.” Arremata afirmando: “Com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – o outro marco capital do constitucionalismo – base para o texto constitucional francês de 1791, foi pela primeira vez…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR o EDITAL N 01/2014 A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Sociedade de Economia Mista, com participação acionária majoritária o do Governo do Estado do Paraná, criada por autorização da Lei n 4.945 de 31 de outubro de 1964, inscrita o no CNPJ sob o n…

DE PLEBISCITO No dia 7 de setembro de 1993, o eleitorado brasileiro foi consultado, através de plebiscito, sobre a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que deviam vigorar no País. Venceu a forma "república" e o sistema de governo "presidencialismo" EXEMPLO HISTÓRICO DE REFERENDO No dia 23 de outubro de 2005, o eleitorado brasileiro foi consultado, através de referendo, se o comércio de armas e munição deveria ser…

DIREITO DO TRABALHO I segunda-feira, 4 de agosto de 2014 19:26 Bibliografia: Curso do direito do trabalho de Alice Monteiro de Barros, Direito do Trabalho Sergio Pinto Martins, curso do direito do trabalho Mauricio Godinho, direito do trabalho Luciano Martinez Conceito: conjunto de normas e princípios na relação do emprego→empregado e empregador Finalidade: proteger o empregado de seus direitos em relação ao empregador, direito de igualdade. Fontes:materiais…

documento escrito e solene que reúna as normas relativas à estrutura e funcionamento do Estado. A Constituição inglesa é obra do costume e da lenta sedimentação da tradição, que forjaram as principais instituições políticas, como é o caso do parlamentarismo britânico. As constituições podem ser rígidas, semirrígidas e flexíveis, conforme sejam mais ou menos rigorosos os meios usados para a sua modificação. As constituições rígidas são alteráveis por processos especiais…

1995 - Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências. (Redação dada pela Lei Nº 10.754, de 31.10.2003) 8. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências 9. LEI Nº 9.777, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 - Altera…

CELSO PÉRICLES FONSECA THOMPSON NATALIA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY EDUARDO FERRAZ FELIPPE MARCELO MACHADO COSTA LIMA ORGANIZAÇÃO SOLANGE FERREIRA DE MOURA 1ª edição SESES rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo antônio henrique de castilho gomes, celso péricles fonseca thompson e edir figueiredo de oliveira teixeira de mello Comitê editorial interno marcelo machado costa lima, paulo jorge dos santos fleury e…

POLÍTICAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO PEDAGÓGICO CURRICULAR DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Versão atualizada em atendimento as Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas pela Resolução CNE/MEC nº 1, de 13 de janeiro de 2014 UNIRIO 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Criado pela Resolução 2943, de 23/08/2008, do Conselho Superior…

CSAGU nº 3, de 26 de agosto de 2002, nº 4, de 29 de março de 2004, nº 5, de 22 de abril de 2004, nº 1, de 11 de janeiro de 2006, nº 2, de 8 de abril de 2008, nº 16, de 27 de dezembro de 2011, nº 1, de 27 de fevereiro de 2012, e nº 6, de 9 de outubro de 2014. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria será realizado pela Escola de Administração Fazendária - ESAF, tendo em vista o Acordo de Cooperação que com…

informações da consultada enciclopédia livre Wikipédia[8]: “Francisco Luís da Silva Campos (Dores do Indaiá, 18 de novembro de 1891 — Belo Horizonte, 1º de novembro de 1968) foi um jurista e político brasileiro, responsável, entre outras obras, pela redação da Constituição brasileira de 1937 e do Ato Institucional do golpe de 1964. Nasceu em Minas Gerais. Em 1910 foi matriculado na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte. Quando cursava o segundo ano da Faculdade, chamou a atenção…