Redação Presidencialismo E Parlamentarismo 2014

Prof. Vítor Cruz Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal Versão 8.0 (Atualizado até a EC 81/2014 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais) AVISO e PEDIDO: Vocês podem utilizar este material como bem entenderem, mas gostaria apenas de pedir que respeitem os colegas e não cobrem por este material. ELE É GRATUITO ! Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br – Seu Companheiro de Estudo”, e faz parte de uma iniciativa

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formar uma sociedade LATINO-AMERICANA de nações. Classificação da República Federativa do Brasil: Forma de Governo: República Forma de Estado: Federação Regime de Governo ou Político: Democracia (mista ou semi-direta) Sistema de Governo: Presidencialismo (art. 84 da CF) • Características da Monarquia: Vitaliciedade, hereditariedade e irresponsabilidade; • Características da República: Temporariedade dos mandatos; Eletividade dos cargos políticos; Transparência na gestão…

regra fundamental, regra padrão ou regra paradigma à ciência do direito. 9.2. Princípios de Direito Eleitoral em espécie 9.2.1. Princípio da Anualidade ou da Anterioridade da lei eleitoral É o princípio que está inserido no art. 16 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 04/93, assim redigido: “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência”. Destarte, para que uma lei…

Manual de Direito Constitucional (2015) – 3a ed.: Revista, ampliada e atualizada. Nathalia Masson Questões extras – MP e Magistratura Estadual CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 - (2014 – FCC - MPE-PE - Promotor de Justiça) Possui eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual a) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão…

GUSTAVO MOULIN RIBEIRO. 2ª atualização em janeiro de 2008 por GUSTAVO DE PAIVA GADELHA 3ª atualização em novembro de 2010 por CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO AGOSTO de 2012 - LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA – modificações em cinza JULHO DE 2014 – MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO – modificações e acréscimos em azul Administração Direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime). Administração Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas.…

ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li) 3613 3000 SAC: 08 000117875 Oe 210 6' dos 8·30às 19·30 www.ed�m�o.rnm.bi)contoto OireloteditOfitl úizKoberto(urio…

ali? Apontando para o céu em busca de Deus ou um recado machista dos homens lembrando às mulheres quem manda? O estudo da Língua Portuguesa, em qualquer de suas vertentes, é, acima de tudo, uma deliciosa viagem. Estudar Literatura, Gramática, Redação ou Interpretação de texto é viajar com direito a emoções na bagagem. Lembrando que TUDO É TEXTO, passaremos agora à fascinante tarefa de INTERPRETAR textos com o auxílio de tudo que ocorre ao nosso redor. O que vemos, o que tocamos, o…

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO EM COMUNICAÇÃO 2014-A PROFESSORA: MARLÚCIA CÉSAR RODRIGUES CURSO: PUBLICIDADE E PROPAGANDA, RELAÇÕES PÚBLICAS e JORNALISMO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO NA COMUNICAÇÃO Coordenador: Carolina Defilippi Horas-aula: 40 Última revisão: Créditos: 02 Eixo: Ambiente de Negócios Prezado Aluno Agradeço por estarmos juntos neste semestre compartilhando conhecimentos que lhe ajudarão a compreender

informática ou comunicação. 11.14 Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de serviço e disponibilidade orçamentária, dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2010, cujo prazo de validade expira em 23 de junho de 2014. 11.15 No caso de total identidade entre o cargo/especialização/localidade de vaga ou cargo/qualificação/localidade de vaga deste concurso e do concurso realizado no ano de 2010, a empresa apenas procederá com convocações dos candidatos…