Redaçao Combate As Drogas

bastante tímida acerca do tema exposto, logo a importância de um trabalho científico que possa diagnosticar as atuais conjunturas dessa realidade nacional e mundial. Para que se possa, com base em várias informações, traçar as melhores maneiras de combate a esta modalidade criminosa seja explanada de forma inteligente. Quanto aos aspectos metodológicos, foram utilizadas pesquisas bibliográficas e científicas, no sentido de organizar, num só trabalho, todas as informações pertinentes ao…

organizações criminosas) 1. DIREITO PENAL DO INIMIGO. A doutrina costuma chamar a lei das organizações criminosas de exemplo de direito penal do inimigo, na medida em que ela estabelece uma serie de procedimentos investigatórios e medidas mais severas no combate de investigações criminosas. Günther Jacobs. 2. DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA. Outros doutrinadores dizem que esta lei é um exemplo do chamado direito penal de emergência. Essa expressão se deve ao prof. Sérgio Moccia. …

população. A região sudeste, como de costume, está mais presente na mídia. Porém o agravamento da violência é um fenômeno nacional. Recentemente a onda de ataques a policiais chegou em [a] Santa Catarina. Não sabemos se causa ou efeito, o consumo de drogas e contrabando de armas também está aumentando. Outro fato comum a todas as regiões é a desvalorização da profissão policial. Ela é mal remunerada e extremamente perigosa. Não atrai profissionais qualificados e algumas vezes pessoas com…

ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/06: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL 1 INTRODUÇÃO O consumo de drogas é uma prática que vem sendo utilizada desde os primórdios da civilização humana, para diversos fins1. No Brasil, a punição pelo uso de drogas teve início com as Ordenações Filipinas, que instituiu a penalidade de perda da fazenda e encaminhamento à África se fossem encontradas substâncias como o…

EXTRAVAGANTES – LEI nº 11.343/2006 Trabalho do Curso de Direito apresentado na disciplina de Direito Penal, décimo semestre matutino; no Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura, em Lei Extravagante n° 11.443/2009; Lei de Drogas. Professor, Mestre, Doutorando: Pedro Paulo. CUIABÁ- MT 2010 SUMÁRIO…

produção de álcool. Foram os árabes que incluíram a destilação, aumentando assim a eficácia das bebidas, na Idade Média. No entanto, existe uma grande diversidade de atitudes diante das bebidas alcoólicas. A bebida alcoólica pode ser considerada como a droga mais vendida no planeta, e o alcoolismo, dela decorrente, é um sério problema de saúde pública mundial. A epidemiologia é o estudo da distribuição dos estados ou acontecimentos relacionados à saúde de uma dada população. Na questão…

concordância e regência. Crase. 7. Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre 8. Semântica: sinonímia, antonímia e heteronímia. 9. Pontuação e seus recursos sintático-semânticos. 10. Acentuação e ortografia. 11. Diferença entre redação técnica (oficial) e redação estilística e suas respectivas características. 12. Correspondência oficial: conceito e tipos de documentos. 13. Diferença entre ofício e memorando. II. LÍNGUA INGLESA Compreensão de textos verbais e…

é muito baixo. FORMAS DE ESTUPRO Vítimas (homens e mulheres) de agressão sexual pode ser obrigado ou forçado a participar através do medo, a força física, o engano, outras formas de coerção, ou o uso de substâncias tóxicas, como o álcool e as drogas. Algumas formas de agressão sexual não exigem o uso da força, mas ainda são considerados criminosos. Agressão sexual aconteceu se o contato sexual tem acontecido que não foi consentido de forma consciente e voluntária. Em alguns países…

com outros países, encara o policial infiltrado e como se desenvolve essa atividade tão especial no âmbito de nossa Polícia. E por fim, destacar, principalmente, ao olhar do legislador, a importância dessa ferramenta de trabalho policial no efetivo combate ao crime organizado e a necessidade de uma maior segurança jurídica para ambos os atores tutelados, ou seja, tanto para esse profissional da segurança pública, legítimo requerente da tutela dos Direitos Humanos Internacional, bem como…

1 INTRODUÇÃO A Lei nº11.343, de 23 de agosto de 2006, “institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências”. Não obstante ao histórico dessa lei, mesma veio substituir a primitiva Lei nº6.3638, de 21 de outubro de 1976, que também