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CAROLINA MENEGOTTO LICENÇAS AMBIENTAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO Canoas 2013 CAROLINA MENEGOTTO LICENÇAS AMBIENTAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito Orientador: Prof. Ms. Adroaldo Júnior Vidal Rodrigues Canoas 2013 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 4 2 PROBLEMA 5 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 5 4.1 Objetivo Geral 5 Harmonizar os interesses e o dinamismo das relações de mercado e a preservação do meio ambiente. 5 4.2 Objetivos Específicos 5 5 HIPÓTESES 6 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 7 ASPECTOS METODOLÓGICOS 6 7.1 Método de Abordagem 7 7.2 Método de Procedimento 7 O procedimento a ser adotado será o método monográfico e dissertativo. 7 7.3 Técnica de Pesquisa 7 8 PROPOSTA DE SUMÁRIO 7 9 CRONOGRAMA 8 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO AUTORA: Carolina Menegotto TÍTULO: Licenças Ambientais e Crescimento Econômico TIPO DE PROJETO: Direito Ambiental CURSO: Direito ORIENTADORA: Prof. Ms. Adroaldo Júnior Vidal Rodrigues LOCAL: Canoas ANO: 2013 2 PROBLEMA As empresas, para funcionarem, precisam passar por estudos de impacto ambiental. No entanto, há uma imensa demora em liberar as licenças ambientais para que os estabelecimentos possam exercer suas atividades. Então

satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais. (Gro Harlem Brundtland) Essa definição de desenvolvimento sustentável apresentada no relatório "Nosso Futuro Comum", publicado em 1987, que resultou do trabalho conjunto de representantes de 21 governos, líderes empresariais e representantes da sociedade. ORIGEM Oficialmente, este…

substâncias mais simples, porém a mais importante, pois todas as reações que acontecem em nosso organismo são em soluções aquosas e as proteínas, membranas, mitocôndrias e hormônios, somente funcionam com a presença deste líquido. A água foi e é tão importante que os gregos antigos a consideravam como se fosse um dos quatro elementos da matéria, por mais de 2000 anos pensou-se que a água era um elemento; mas somente no século 18 é que experimentos evidenciaram que a água era um composto…

diferente. O progresso, da forma como vem sendo feito, tem acabado com o ambiente ou, em outras palavras, destruído o planeta Terra e a Natureza. Um estudioso do assunto disse uma vez que é mais difícil o mundo acabar devido a uma guerra nuclear ou a uma invasão extraterrestre (ou uma outra catástrofe qualquer) do que acabar pela destruição que nós, humanos, estamos provocando em nosso planeta. Você acha que isso tudo é um exagero? Então vamos trocar algumas idéias. E o Desenvolvimento…

Sustentabilidade, meio ambiente e reciclagem. Sustentabilidade pode ser definida como a capacidade do ser humano interagir com o mundo preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. O meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infra-estrutura de ordem física, química e biológica, que…

sólidos tem produzidos resultados eficazes? b) De que maneira faz-se concreta a aplicabilidade do Direito nos casos de poluição através de resíduos sólidos? 2.4 HIPÓTESES a) Várias são as alternativas para um meio ambiente mais equilibrado, no tocante à poluição de resíduos sólidos, admitindo-se adotar três medidas urgentes para diminuir a quantidade de lixo e o impacto dos resíduos no meio ambiente: a coleta seletiva, a reciclagem de materiais e a compostagem - que devem…

direito ambiental, como ela foi conceituada, como se relaciona no meio e suas consequências ao próprio meio ambiente e aos transgressores da norma. 2) Construção abstrata da norma jurídica Para o presente trabalho, deve ser levada em conta, a motivação da normatização de um instituto. Por isso, deve ser feita uma breve análise do porque e como se delimita uma norma. As normas são e foram criadas com intuito de garantir segurança jurídica às relações dentro de uma sociedade,…

Spricigo2 Resumo: Este trabalho descreve e analisa a evolução da política ambiental no Brasil, com base em uma série de acontecimentos internacionais que influenciaram o curso da política ambiental mundial e nacional. A política ambiental deve reconhecer que todos os processos de ajuste setorial e de crescimento estão condicionados pelo entorno biofísico local, nacional e global, e por isso deve levar em conta os direitos humanos, os valores da autonomia nacional e da identidade…

DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentável: Há 3 pilares/valores a serem conciliados para o desenvolvimento sustentável: a) o crescimento econômico (conciliar com a proteção ao meio ambiente) b) Proteção ambiental/preservação do meio ambiente c) Equidade social Ex: indústria siderúrgica, para seus fornos precisa usar madeira, se ela faz tudo legalizado mas usa trabalho escravo = não há…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS IVAN CORDEIRO RIBAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA AMAZONIA LEGAL Palmas/TO 2012 IVAN CORDEIRO RIBAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA AMAZONIA LEGAL Monografia apresentada no Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de…