Recursos Do Fnde

federados beneficiários dos recursos para construção de unidades de educação infantil - Proinfância e quadras esportivas escolares construção de quadras escolares esportivas cobertas e cobertura de quadras escolares, do PAC 2, deverão finalizar as obras, objeto do Termode Compromisso pactuado, no prazo de 720 (setecentos e vinte) dias após o recebimento da primeira parcela. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 Art. 1º Alterar os artigos 11 e 34 da Resolução/CD/FNDE nº 13, de 8…

Art. 5º Os recursos financeiros consignados para a execução do PNAE , serão repassados em parcelas aos Estados , ao Distrito Federal , aos Municípios e as escolas federais através do FNDE ( Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ) , sendo assim a transferência de tais recursos financeiros será automaticamente pelo FNDE , sem ajuste , acordo ou contrato (depósito em conta corrente específica) sendo utilizados exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios.O montante dos…

educação, deve ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ ___________________________________________________. Portanto, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir _____________________________________________ ____________________________________________________________ ___________________________________________________…

servidas PNAE PNAE FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)  Coordenar o PNAE  Estabelecer Normas Gerais de Planejamento  Execução e Controle do PNAE  Transferência de Recursos Financeiros ENTIDADES EXECUTORAS (EEx) PNAE  Executam o PNAE  Ofertar alimentação nas Escolas por no mínimo 800 horas/ aula  200 dias letivos Distrito Federal Estados Municípios  Complementar os Recursos Financeiros transferidos pelo FNDE  Prestar contas sobre o Programa ao FNDE …

Turma: A Disciplina: Legislação Escolar PROGRAMAS DO FNDE Cursista: Josineide Ribeiro da Silva e Sheila Amancio da Silva Professor: Isolda Maria Marques Tutora: Vanir Dalmolin Bratkoski Coordenador: Robson Vieira Pancieri Carga Horária: 30 Horas Cotriguaçu-MT, 27 de Agosto de 2014. INTRODUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968,…

funcionários. 2/3 desses recursos são devolvidos aos estados para serem aplicados na melhoria do ensino fundamental e 1/3 é retido no FNDE para ser utilizado nos programas voltados ao ensino fundamental público. 3. Como se beneficiar do salário-educação? As empresas que recolhem o Salário - Educação podem indicar a relação dos alunos a serem beneficiados. Os alunos são funcionários ou filhos de funcionários dessas empresas que participam do ensino fundamental. O FNDE tem uma lista de escolas

MUNICÍPIO DE MACARANI BAHIA Trabalho final de conclusão do Curso Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Competências Básica no âmbito do Programa Formação pela Escola. Marina G. Costa Macarani-Bahia 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………….2 2 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e programas que são desenvolvidos, em Macarani principalmente o de alimentação escolar……3 3 Analise dos…

alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica…

A MERENDA ESCOLA E O CAE NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA Os conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são 780 municípios com o CAE vencido e seis estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe. Quando não regularizam o conselho, o risco é a suspensão integral do repasse do Ministério da Educação. Os estados e municípios] têm que cumprir a lei e implantar

RECURSOS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Acadêmico/a(s): Alessandra de Lima Timm Gabriela Zambardino Entendendo a receita financeira A Constituição Federal de 1988 estabelece que a União deve usar 18% e os estados e municípios 25%, no mínimo, da receita resultante dos imposto na manutenção e desenvolvimento do ensino. Esta receita inclui os impostos transferidos da União para os Estados e municípios e dos Estados para os municípios. O orçamento é composto por impostos e outros…