Recursos Da Repetição

ELEMENTOS DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO Resumo: O presente artigo acadêmico tem o escopo de consignar os principais elementos da ação de repetição de indébito tributário, destacando os aspectos polêmicos de direito material e processual, sob o enfoque do entendimento esposado pelos Tribunais. 1. Introdução A ação de repetição de indébito tributário tem como base o princípio geral de direito que veda o enriquecimento sem causa, encontra-se prevista expressamente no…

Comando de repetição 1 Índice de ilustrações Ilustração 1: exemplo de algoritmo com repetição sem utilizar o comando de repetição....................................................1 Ilustração 2: exemplo anterior usando comando de repetição..............................................................................................1 Ilustração 3: Resolvendo a conta a partir de um elemento neutro, forma muito utilizada na computação..........................3 Ilustração 4:…

pela qual a trataremos em item próprio. Vejamos a repetição de indébito tributário. O art. 165 do CTN diz que o sujeito passivo tem direito à restituição. Mas é preciso combiná-lo com o art. 166 para analisar, de modo completo, a questão da legitimidade ativa para a repetição. Aquele que efetua o pagamento do tributo, seja contribuinte de direito (aquele que a lei indica como contribuinte), substituto ou responsável, pode habilitar-se à repetição, desde que tenha suportado a…

conseguir uma coesão textual através das relações textuais de reiteração, associação e conexão. A reiteração traz algumas retomadas, quando necessárias, do texto promovendo uma continuidade e sequência, através de procedimentos como a repetição e a substituição. Dentro da repetição são utilizadas as paráfrases, ou seja, um texto retomado anteriormente com outras palavras, e o paralelismo que apresenta uma sequência de segmentos com sentido sintático idênticos, gerando uma mesma estrutura…

tempestivamente, CONTRA-RAZÕES ao recurso inominado e ulterior remessa dos autos a Turma Recursal. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente requer seja deferida a gratuidade de Justiça, de acordo com a Lei 1.060/50, com alterações introduzidas pela lei nº. 7.510/86 c/c art. 789, par. 3º da CLT, uma vez que sua situação financeira não permite arcar com os ônus processuais, sem prejuízo de seu sustento e de seus familiares. Nesta oportunidade junta ao presente recurso o comprovante…

Atividade de Autodesenvolvimento Nome: Jeniffer Cristine Dos Santos Ventura RA: 5817124463 ANÁLISE DOS RECURSOS COESIVOS DO TEXTO: “O MAIOR ERRO DE PAUL RYAN” Anhanguera Educacional ANO: 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Linguística Textual Atividade de Autodesenvolvimento Nome: Jeniffer Cristine dos Santos Ventura RA: 5817124463 ANÁLISE DOS RECURSOS COESIVOS DO TEXTO: “O MAIOR ERRO DE PAUL RYAN” Trabalho desenvolvido no curso de…

Especiais do Estado de São Paulo - FOJESP). por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (doc. anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C REPETIÇÃO DO INDÉBITO com fundamento nos artigos 42 § único, 46 e 51 IV e XII do Código de Defesa do Consumidor, em face de _________________________ I - DOS FATOS: Em 28 de fevereiro de 2011, o Requerente adquiriu um veículo modelo…

Comando de repetição 1 Índice de ilustrações Ilustração 1: exemplo de algoritmo com repetição sem utilizar o comando de repetição....................................................1 Ilustração 2: exemplo anterior usando comando de repetição..............................................................................................1 Ilustração 3: Resolvendo a conta a partir de um elemento neutro, forma muito utilizada na computação..........................3 Ilustração 4:…

3.1.3; p.55). Procedimentos e recursos da coesão (pp. 57 – 61) capítulo 4 Produzir um texto coeso e coerente é muito mais que emitir palavras em cadeia ou interligar orações e períodos. (ANTUNES, 4.1; p.58). Quando dizemos que um texto não é apenas o que se vê ou o que se ouve a partir de sua superfície, estamos querendo significar que o texto é muito mais do que aparece, do que está explicito em suas formas linguísticas. (ANTUNES, 4.1; p.58). Recursos da repetição (pp.62 – 85)…

conjunções e numerais. RECURSOS DA COESÃO 1. EPÍTETO  é a palavra ou frase que qualifica pessoa ou coisa. [PALAVRA  QUALIFICAÇÃO] Ex.: Glauber Rocha fez belos filmes. O cineasta mais famoso do cinema brasileiro morreu cedo. 2. NOMINALIZAÇÃO  quando se emprega um substantivo que remete a um verbo enunciado anteriormente ou vice-versa. [VERBO  SUBSTANTIVO ou SUBSTANTIVO  VERBO] Ex.: Ela escreve muito bem. Sua escrita é excelente. Carregando… RECURSOS DA COESÃO 3. Palavras ou