Recurso Trabalhista Casa De Limpeza Ltda Vara De Fortaleza

segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte…

profissionais Empresa: Cargo/Função: Fone/Fax/Celular: Site: e-mail: Endereço Comercial: CNPJ: Insc. Est.: Meu Sindicato: Meu Advogado: 06 O Ministério Público do Trabalho (MPT) é responsável pela defesa da ordem jurídica trabalhista, garantindo seu fiel cumprimento. O MPT protege os direitos de toda a coletividade de trabalhadores. PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MPT − Promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação nas relações de…

instituições da sociedade civil; IX - transparência e compartilhamento das informações; X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social; XI - descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações; XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. § 2º Constitui a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da Federação: I - órgãos gestores da cultura; II - conselhos de…

IPEC Curso de Extensão Prof. Egberto L. Teles São Paulo, Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22…

Usina de Energia Eólica (UEE) Casa Nova, de 180 MW, localizado no Estado da Bahia, com conclusão prevista para 2013. Ainda em 2012, avançaram os projetos próprios de expansão na área de geração eólica, com os parques das UEEs Casa Nova II e III, num total de mais 52 MW, tendo a Companhia solicitado à Aneel as outorgas de autorização destes parques para a Produção Independente de Energia. A construção deverá iniciar ainda em 2013, imediatamente após a conclusão da UEE Casa Nova.…

avaliar o desempenho da entidade no que se refere à governança e controles internos. 4. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS 4.1. Informações sobre o planejamento estratégico da entidade. 4.2. Principais objetivos, metas e resultados de aplicação de recursos destinados ao Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa – PAC Embrapa 4.3. Demonstração sucinta sobre o plano de atuação das unidades descentralizadas em relação aos objetivos definidos no plano estratégico da entidade.…

equipamentos de proteção individual (chapéu, botas, luvas, caneleiras etc. ...); 7 — falta de fornecimento de materiais de primeiros socorros; 8 — não utilização de transporte seguro e adequado aos trabalhadores; 9 — não cumprimento da legislação trabalhista, desde o registro do contrato na CTPS, passando pela ... 10 — falta de exames médicos admissionais e demissionais, até a remuneração ao empregado. 2. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2.1. Introdução O Ministério Público,…

mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br |…

bem como no controle de sua implementação. Carlos Lupi Ministro de Estado do Trabalho e Emprego HISTÓRICO DA CBO A estrutura básica da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, elaborada em 1977, resultou do Projeto de Planejamento de Recursos Humanos (Projeto BRA/70/550),cujo desenvolvimento ocorreu no âmbito do convênio firmado entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas – ONU, por intermédio da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A referida…

reformas, como a redução da carga tributária, que, sempre são postergadas. A nossa grande dúvida, e porque não dizer esperança, é que elas de fato aconteçam. Gol de placa, então. Orestes Quércia Presidente da Panamby Empreendimentos e Participações Ltda. No 39 | ANO 010 | | 3 NOTAS | Exposição de Antonio Emydio Mais uma vez apoiando a arte, o Centro de Eventos Panamby está agora com a exposição “Toda a Parede Merece um Quadro”, do artista plástico Antonio Emydio.…