2015 Apostila OAB 2 FASE

sorriam. Vocês possuirão uma profissão e isso ninguém poderá lhes tirar. Mãos a obra!!!!!!!! Konrad Saraiva Mota. Prof. Konrad Mota 3 Direito do Trabalho SOBRE O PROFESSOR Graduado em Direito (2003), Pós-graduado em Direito (Pós-graduação Lato Senso 2004), Mestrando em Direito (Pós-graduação Stricto Senso 2010), Juiz do Trabalho junto ao TRT 7ª Região (Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público de 2006); Ex-Juiz do Trabalho junto ao TRT da 14ª Região (Aprovado em 4º Lugar no Concurso Público de 2004); Juiz Coordenador dos Leilões Judiais junto ao TRT da 7ª Região (2008-2010); Agraciado pela Ordem Alencarina do Mérito Judiciário Trabalhista no grau de Oficial em 2009; Conselheiro da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região desde 2010, Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade de Fortaleza – UNIFOR desde 2007 (graduação e pós-graduação); Professor Colaborador da Escola da Magistratura do Trabalho da 7ª Região; Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame da OAB. Prof. Konrad Mota 4 Direito do Trabalho BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa, Curso de Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Forense, Rio de Janeiro _____________________________, Manual de Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Método, São Paulo CASSAR, Vólia Bonfim, Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Impetus, Rio de Janeiro DELGADO, Maurício Godinho, Curso de Direito do Trabalho,…

Questões de Direito Tributário A sociedade Magnólia Comercial Ltda. atuava no ramo de comércio varejista de roupas infantis, mantendo loja na cidade de São Paulo, denominada "O Bebê Feliz". Findo o prazo de locação, o estabelecimento comercial foi fechado e ali instalou-se estabelecimento de venda de lustres e abajures, denominado "Lustres do Manolo", mantido por Manolo e Irmãos Ltda. Porém, corria contra a Magnólia Comercial Ltda., execução fiscal para cobrança do ICMS relativo…

5. CONCLUSÃO......................................................................................................... 69 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONTRA FRAUDES NA RELAÇÃO DE EMPREGO TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM NA SILVICULTURA E OUTROS SETORES 50 EXEMPLOS DE AÇÕES PARA PROTEÇÃO DO EMPREGO NA ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA 1. O TEMA DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM NA SILVICULTURA E OUTROS SETORES…

1.INTRODUÇÃO 1.1 Identificação da empresa A empresa Imagem Consultoria em Marketing, será uma empresa de consultoria em marketing para pequenas e médias empresas,cuja razão social é Consultoria MKT LTDA. A empresa será localizada em Fortaleza e atenderá ao mercado cearense, tendo em vista que existe um grande número de pequenas e médias empresas instaladas na região, as quais desejam aumentar seu resultado financeiro e sua participação no mercado. As MPE’s representam 98% das…

4 Índice de Boxes Box 1.1 – Cidade de Exceção 9 Box 1.2 – Futebol: de paixão popular a negócio 11 Box 2.1 – Ocupação-comunidade Dandara: uma luta ameaçada 17 Box 2.2 – Morro da Providência: história e memória cortadas ao meio 21 Box 2.3 – Vila Dique: remoção forçada somada a uma série de violações 30 Box 3.1 – As empreiteiras e os financiamentos de campanhas eleitorais 35 Box 3.2 – Declaração do Fórum de Planejamento da Campanha Cidades para Todos(as) 39…

povo fisicamente forte; compreendia-se que a velhice, a invalidez e a família do trabalhador deviam ser amparadas, porque ele poderia melhor empregar sua capacidade, do infortúnio ou da morte, velava por ele e pelos seus o Estado, através duma legislação protetora. Apareciam, num e noutro país, as primeiras leis de um direito em formação, de um direito que iria oprimir todos os demais, derrogando princípios que pareciam estruturados na própria história da humanidade. Surgia para a…

franquias e contratos de transferência de tecnologia 70 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades 71 9.2 - Outras informações relevantes 73 10. Comentários dos diretores 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais 74 10.2 - Resultado operacional e financeiro 89 10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras 95 10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e…

conjuntura econômica nacional e sua influencia sobre o turismo... 49 4.2 Cenário futuro até 2020..................................................................................................... 53 4.3 Inserção do produto (segmento), objeto da analise no turismo e na economia do país: 60 5. DIAGNOSTICO ADMINISTRATIVO ORGANIZACIONAL .................................................... 62 5.1. Missão da empresa / Objetivo…

regime que consiste em uma forma simplificada e unificada de recolhimento de tributos, por meio da aplicação de percentuais favorecidos e progressivos, incidentes sobre uma única base de cálculo, a receita bruta. 3.3 Composição acionária A empresa possuirá dois sócios que participarão ativamente dos negócios e decisões da mesma. O investimento total foi de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo o capital aplicado por cada um deles de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil…

preservação de documentos: direito do cidadão / Magda Barros Biavaschi, Anita Lübbe, Maria Guilhermina Miranda coordenadoras. — São Paulo: LTr, 2007. Bibliografia. ISBN 978-85-361-1055-4 1. Documentos — Preservação 2. Documentos legais 3. Justiça do trabalho — Brasil 4. Memória I. Biavaschi. Magda Barros. II. Lübbe, Anita. 07-6973 CDU-347.998:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Justiça do trabalho: Documentos: Memória e preservação: Direito…