Recurso Ordinario Recorrente José Inocêncio

ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA…

Paulo Brossard, relator, sustentou que: ‘A teoria da inconstitucionalidade supõe, sempre e necessariamente, que a legislação, sobre cuja constitucionalidade se questiona, seja posterior à Constituição. Porque tudo estará em saber se o legislador ordinário agiu dentro de sua esfera de competência ou fora dela, se era competente ou incompetente para editar a lei que tenha editado. Quando se trata de antagonismo existente entre Constituição e lei a ela anterior, a questão é de distinta…

considerações relativamente a certas questões centrais aí mais detalhadamente tratadas, ainda que porventura isso sobrecarregue aqueles que tiveram a paciência de passar os olhos pelo primeiro título. Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008; José CALVO GONZÁLEZ, dir., Implicación Derecho Literatura. Contribuciones a una Teoría literaria del derecho, Granada, Comares, 2008. 10 Cfr. Ralph Waldo EMERSON, “The Poet”, incluído em “Essays, Second Series”, in Selected Essays, New…

de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-5117-3 (recurso eletrônico) Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de…

autoridade competente; LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos; LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; LVIII - o civilmente identificado…

OBRAS DA UEM- 2012-2013-- Profª Sônia Targa A falecida Obras Contos novos Dois irmãos Mário de Andrade Milton Hatoum D. Casmurro- Machado de Assis Iracema José de Alencar Melhores poemas Cláudio Manuel da Costa Melhores poemas O calor das coisas Poesias completas Sermões do Padre Vieira 01- Autores Nelson Rodrigues Manuel Bandeira Nélida Piñon Cruz e Sousa Padre Antônio Vieira A Falecida- Nelson Rodrigues Comentário A Falecida, 1ª…

OBRAS DA UEM- 2012-2013-- Profª Sônia Targa A falecida Obras Contos novos Dois irmãos Mário de Andrade Milton Hatoum D. Casmurro- Machado de Assis Iracema José de Alencar Melhores poemas Cláudio Manuel da Costa Melhores poemas O calor das coisas Poesias completas Sermões do Padre Vieira 01- Autores Nelson Rodrigues Manuel Bandeira Nélida Piñon Cruz e Sousa Padre Antônio Vieira A Falecida- Nelson Rodrigues Comentário A Falecida, 1ª…

(atual Veranópolis), cujo intendente coronel Achylles Taurino de Rezende permaneceu no poder de 1909 até 1924; Antônio Prado, onde o coronel Innocencio de Mattos Miller foi intendente municipal de 1899 a 1907 e de 1910 a 1922; Caxias, onde o coronel José Penna de Moraes governou de 1911 até 1924; Guaporé, que teve como intendente o coronel Agilberto Maia em dois períodos, de 1912 a 1924 e de 1929 até 1937 e Bento Gonçalves, onde o coronel Antônio Joaquim Marques de Carvalho Júnior…

Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Ney Laert Vilar Calazans René Ernaini Gertz Ricardo Timm de Souza Ruth Maria…

Sônia Targa Obras A falecida Contos novos Dois irmãos Autores Nelson Rodrigues Mário de Andrade Milton Hatoum D. CasmurroIracema Melhores poemas Melhores poemas O calor das coisas Poesias completas Sermões do Padre Vieira Machado de Assis José de Alencar Cláudio Manuel da Costa Manuel Bandeira Nélida Piñon Cruz e Sousa Padre Antônio Vieira 01- A Falecida- Nelson Rodrigues Comentário A Falecida, 1ª tragédia carioca, foi considerada um marco na obra de Nelson…