Recurso Ordinario Recorrente José Inocêncio

de vilas; e, sobretudo, uma linha defensiva de fortificações portuguesas, construídas para guarnecer os limites exteriores da região: São José de Marabitanas e São Gabriel da Cachoeira, no Rio Negro; São Francisco Xavier de Tabatinga, no Rio Solimões; São Joaquim, no Rio Branco; Santo Antônio do Içá, na desembocadura do Rio Içá com o Solimões; São José de Macapá, na foz do Rio Amazonas; e Real Príncipe da Beira, no Rio Guaporé. Essas fortificações permitiram a ocupação definitiva…

Secretário-Geral Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação alexandre de GusMão Presidente Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à…

de Departamento Língua de Letras Portuguesa Clássicas do e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de Doutor em Letras. Orientador: Prof. Dr. José Horácio de Almeida Nascimento Costa v. 1 São Paulo 2010 1 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS…

sociocultural de Mato Grosso. Geografia de Mato Grosso Relevo, hidrografia, clima e vegetação. Dinâmica Demográfica: estrutura populacional, emprego, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida. Cultura e identidades territoriais. A natureza como recurso para o desenvolvimento das atividades econômicas e os impactos ambientais. Base econômica: agropecuária, extrativismo, turismo, indústria, comércio e serviços. Ocupação territorial e dinâmica de formação dos municípios. Os…

salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança. XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por partido político. O último inciso – XI – traz a idéia…

(BNP) Coleção André de Toral (CAT) Coleção Caio Augusto B. Lucchesi (CCABL) Coleção d. Pedro Gastão de Orléans e Bragança (CPGOB) Coleção Emanoel Araújo (CEA) Coleção Embaixador João Hermes (CEJH) Coleção Gilda de Mello e Souza (CGMS) Coleção Guita e José Mindlin (CGJM) Coleção Manuel Paula Ramos (CMPR) Coleção Pedro Correa do Lago (CPCL) Coleção Roberto Menezes de Moraes (RMM) Coleção Roger Viollet — Paris (CRV) Fundação Biblioteca Nacional (FBN) Fundação Maria Luísa e Oscar Americano…

Autores: Adalgiza Balsemão Andrea Lazzarini Salazar Augusto Cesar de Farias Costa Dalmo de Abreu Dallari Deisy de Freitas Lima Ventura Edná Alves Costa Ela Wiecko Volkmer de Castilho Eleonor Minho Conill Gilson Carvalho Hugo Nigro Mazzilli José Marcelo Menezes Vigliar Karina Rodrigues Márcia Flávia Santini Picarelli Marcus Faro de Castro Nelson Rodrigues dos Santos Sebastião Botto de Barros Tojal Sueli Gandolfi Dallari Vidal Serrano Nunes Júnior Impresso no Brasil /…

dos colegas do Departamento de Teologia Prática da EST durante todo o período dedicado ao doutorado. De modo especial, agradeço aos primeiros leitores dessa tese, os quatro teólogos estudados que aceitaram me acompanhar desde os primeiros contatos: José Míguez Bonino, René Padilla, Valdir Steuernagel e Hermann Brandt. Um agradecimento muito cordial também a Sherron Key George, Martin Norberto Dreher, Ricardo W. Rieth e Júlio Zabatiero que leram partes do texto e deram importantes…

demonstra, além de nos termos deparado com um civilista altamente qualificado, estarmos diante de um cultor da ciência jurídica, justamente por sediar os institutos e os conceitos de Direito Civil em contextura mais iluminadora, dado que recorre a recursos outros que não os estritamente confinados ao ius civile, vale dizer, utilizou-se dos instrumentos da fi­ losofia do Direito e da teoria geral do Direito. Ainda nessa trilha de realizar algo de efetivamente completo, significativo de…

questão da desordem comunicacional, José Afonso da Silva acrescenta que o “amplo sistema de informações computadorizadas gera um processo de esquadrinhamento das pessoas, que ficam com sua individualidade inteiramente devassada. O perigo é tão maior quanto mais a utilização da informática facilita a interconexão de fichários com a possibilidade de formar grandes bancos de dados que desvendem a vida dos indivíduos, sem sua autorização e até sem seu conhecimento (JOSÉ AFONSO DA SILVA,…