Recurso Ordinario Recorrente José Inocêncio

comportamentos diante da morte expressos pelos literatos, médicos e religiosos dialogam com os vivenciados pela sociedade em que se inseriam. Aborda a relação dos sujeitos com as doenças, expondo os diálogos entre médicos e enfermos, apontando os recursos de cura disponíveis na época. Analisa as representações construídas em torno dos doentes e das doenças, mostrando as atitudes da sociedade em relação a eles. Para a relação entre a escrita e a morte, toma-se como fonte principal os…

Prof. Bruno Marini __________________________________________ Examinador – Profª Carla Mombrum “Quando a lei constitucional atribui aos cidadãos, por exemplo, o direito à liberdade religiosa, limita o conteúdo normativo do legislador ordinário, isto é, lhe proíbe de estabelecer normas que tenham como conteúdo a restrição ou a supressão da liberdade religiosa.” (Norberto Bobbio, 1909 - 2004) Dedico a Presente monografia a Deus, o autor da minha fé. AGRADECIMENTOS

igual alguém que não está subjugado por outro (MORAES, 1999, p. 96). Entendendo, então, que a vulnerabilidade decorreu do princípio da igualdade, com o objetivo de estabelecer a liberdade aos naturalmente subjugados no mercado de consumo, cabe citar José Reinaldo de Lima Lopes que, em artigo na Revista do Consumidor, apresenta estudo clarificador sobre o assunto: [...] existe nas sociedades de classes e especialmente pobres como o Brasil, duas espécies de consumidores: os…

Sujeitos processuais; (8) Questões e processos incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais; (14) Nulidade dos atos processuais; (15) Recursos; (16) H abeas corpus; (17) Revisão criminal; (18) Medidas cautelares. Buscou-se expor a matéria de forma direta e em linguagem acessível. Sempre que necessário, são dados exemplos…

nas Disciplinas EAD dos Cursos Presenciais (no ícone Orientações do Menu). Neste item você tem o resumo do tema de aula. É importante que você faça uma leitura atenta para responder as Questões para Acompanhamento da Aprendizagem. Você tem alguns recursos a sua disposição: * Se quiser imprimir o resumo, clique no botão "Imprimir". * Ao terminar a leitura, clique em "Avançar" para realizar a próxima atividade. * Se quiser retornar à tela anterior, clique em "Voltar".…

Francisco, pelos primeiros passos jurídicos. NOTA DO AUTOR À 6.ª EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta coleção de Direito Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará…

adequada, adaptando-se à interpretação dos fatos que ocorrem socialmente. Assim, Quando ausente o texto legal para solução de uma situação fática, é, também na hermenêutica jurídica que o operador do direito buscará amparo, a qual lhe propiciará recursos adequados à integração: preenchimento das denominadas “lacunas do sistema jurídico. (GOMES, 2001, p.41) A Hermenêutica Jurídica nos apresenta uma particularidade importantíssima. Ela nos permite fazer a interpretação do…

constitucional contem­ porânea (especialmente por autores como Dworkin, Alexy, Canotilho e Hesse), tanto em sede de controle concentrado (em especial com rela­ ção à Ação Declaratória de Inconstitucionalidade) como em sede de controle difuso (no julgamento de Recurso Extraordinário) é o escopo do presente trabalho, para o qual, dada a sua natureza bibliográfica, se adotará o método analítico e histórico-crítico, que, procurando dar tra­ tam ento localizado no tempo à matéria objeto do…

relevância, somada a uma realidade onde pessoas não têm recursos mínimos para sobreviverem – que dirá para pagar emolumentos –, culminou com a preocupação do legislador originário com os reconhecidamente pobres. Cuidou a Constituição da República Federativa do Brasil da situação dos reconhecidamente pobres. Essa é uma garantia petrificada na Carta Magna, que funciona como uma limitação ao poder constituído. Por certo não pode o legislador ordinário restringir o conteúdo constitucional.…

Carlos Augusto AyRES de Freitas BRITTO (25‑6‑2003), Vice‑Presidente Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16‑3‑2006) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21‑6‑2006) Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23‑10 ‑2009) COMPOSIÇÃO DAS TURMAS…