Recurso Multa Ultrapassar Pela Contramão Onde Houver Mar

Brasília – DF Tel.: (61) 3317-9001 Fax: (61) 3317-9994 http://www.cni.org.br Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC Tels.: (61) 3317-9989 / 3317-9992 sac@cni.org.br Uma agenda para crescer mais e melhor SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 ONDE ESTAMOS, PARA ONDE VAMOS 08 10 1.1 A indústria no centro da estratégia 13 1.2 As forças do crescimento sustentado 18 2 A ESTRATÉGIA PARA O BRASIL CRESCER 22 2.1 O desafio: Garantir a sustentação do crescimento e a…

defesa técnica fundamentada 3.1.4.3 Curador ao réu menor de 21 anos 3.1.4.4 Recusa ao patrocínio pelo defensor dativo 3.1.4.5 Abandono do processo pelo defensor 3.1.4.6 Impedimento do advogado 3.1.4.7 Voluntariedade quanto à interposição de recursos 3.1.5 Assistente de acusação 3.1.5.1 Considerações gerais e legitimidade 3.1.5.2 Fundamentos da assistência ao Ministério Público 3.1.5.3 Habilitação ou admissão do assistente 3.1.5.4 Faculdades inerentes ao assistente de…

que subsidia a própria existência da responsabilidade civil, ou seja, aquilo que a faz uma providência juridicamente válida. Trata-se do próprio motivo de se imputar responsabilidade a alguém pela causação do dano, ou seja, é a própria essência de onde vem o neminem laedere. O primeiro fundamento para se impor a indenização é o fato de a pessoa causadora do dano ter agido com culpa. É a responsabilidade civil subjetiva. A culpa, que enseja essa responsabilidade, é em sentido amplo, lato…

vertical.9 O alastramento de tais raízes suscita o entusiasmo da interdisciplinaridade, mas desperta uma preocupação. Em outra metáfora, as Ciências da Comunicação (CIC) correm o risco de parecerem um vestíbulo de uma grande casa com alguma antecâmara onde “passantes 8 Ementa disponível em Acesso em 13-06-01. 9 Daniel Bougnoux (1999) aponta as Ciências da Comunicação (CIC) como um espaço de intersecção e reflexão. A Comunicação, à sua maneira, prolonga a Filosofia recolocando…

momentos distintos, mas interconectados, da prática representacional. O primeiro deles é a encenação, análoga à representação teatral, que seria a passagem de um texto, escrito ou não, à sua materialização por ações em ambientes/ambiência definidos por recursos cênicos; já o segundo momento é a montagem que, por sua vez, se fundamenta desde a escolha de enquadramentos até a construção de uma sequência editada de imagens. 1 AUMONT, Jacques e MARIE, Michel. Dicionário teórico e crítico…

União e chefe de Estado — da República Federativa do Brasil, estabeleçam isenções e benefícios fiscais de tributos estaduais e municipais. Sobre o tema importante ressaltar a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, no Recurso Extraordinário (RE) 229.0960, acórdão que será examinado na Aula 24. 6 O Estado atua, além do planejamento, que será objeto de estudo na Aula 4, na fiscalização e no incentivo, e bem assim como agente normativo e regulador da atividade…

prefeito popular. Promoveu grandes revoluções nas áreas de educação, saúde, cultura e, principalmente, estimulou a participação popular na política. Construiu diversos centros comunitários nos quais as comunidades dos bairros decidiam o destino dos recursos públicos a serem aplicados na cidade. Esvaziou os consultórios particulares da cidade ao oferecer atendimento de qualidade na rede pública. Promoveu reformas tributárias segundo as quais os pobres deveriam pagar menos impostos.…

Confederação Nacional de Municípios – CNM Revista Técnica – 2013. CNM / Confederação Nacional de Municípios – Brasília: CNM, 2013. 248 páginas. ISBN 978-85-99129-73-9 1. Gestão Pública Municipal. 2. Carreira e valorização do magistério. 3. Recursos humanos em Saúde. 4. Tributos municipais. 5. Gestão ambiental. 6. Drogas. 7. Trabalho infantil. 8. Sinalização no trânsito. 9. Obras públicas. SCRS 505, Bloco C, Lote 1 – 3o andar – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70350-530 Tel.: (61)…

esporte, o deputado federal Sílvio Torres propôs a criação do Estatuto do Desporto, para unificar toda a legislação esportiva existente no país. No mesmo ano, foi sancionada a Lei 10.264, de 16 de julho de 2001 - a Lei Agnelo/Piva, que garantiu recursos aos comitês olímpico e paraolímpico. O Governo Lula institui o Ministério do Esporte, pela primeira vez totalmente separado das 2003 demais pastas. Ainda no começo do ano, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), relator do Estatuto,…

psicográfica, os compradores são divididos em diferentes grupos, com base no estilo de vida, na personalidade e nos valores. Pessoas do mesmo grupo demográfico podem ter perfis psicográficos diferentes. As principais tendências dos quatro grupos com recursos abundantes são: 1. Inovadores: pessoas bem-sucedidas, sofisticadas, ativas e independentes, com espírito de liderança e grande autoestima. Suas compras frequentemente refletem gosto apurado por produtos e serviços de luxo. …