Recurso Jari Art 230 Ix

sociocultural de Mato Grosso. Geografia de Mato Grosso Relevo, hidrografia, clima e vegetação. Dinâmica Demográfica: estrutura populacional, emprego, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida. Cultura e identidades territoriais. A natureza como recurso para o desenvolvimento das atividades econômicas e os impactos ambientais. Base econômica: agropecuária, extrativismo, turismo, indústria, comércio e serviços. Ocupação territorial e dinâmica de formação dos municípios. Os…

Constituição de 05-10-1988, no art.144 diz: "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos": I – polícia federal; II – polícia rodoviária federal; III – polícia ferroviária federal; IV – polícias civis; V – polícias militares e corpos de bombeiros militares." Na Constituição do Estado do Piauí, de 05-10-1989, no art.156 diz: "A segurança pública,

Marcelo José Macedo de Carvalho, 1º Ten QOPM Marco Aurélio Galvão Rodrigues, 1º Ten QOPM Marcel Algarves Cardoso, 1º Ten QOPM Josinei Ramos Sales, 1º Sgt PM 102/89 Alessandro Correia Vilela (elaboração da capa), Cb PM 319/93 Ralph Miranda Melo e 230/02 Gleidson Humberto Polary Nascimento. Responsavel pela edição, aprimoramento e atualização textual: Ten Cel QOPM Marco Antonio Terra Schutz- Cmt CFAP “Faça de tua vida um marco indelével de tua passagem pela terra, para tal…

esforço adicional no que tange ao contingenciamento de dotações orçamentárias para garantir que a realização da despesa seja compatível com o ingresso das receitas previstas, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2015 dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo, integrantes…

Corregedoria Regional de Polícia COREC Coordenação de Recrutamento e Seleção COT Coordenação do Comando de Operações Táticas CPLAM Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização CPP Código de Processo Penal CRH Coordenação de Recursos Humanos CRP Conselhos Regionais de Polícia CSP Conselho Superior de Polícia CTI Coordenação de Tecnologia e Informação DAD Divisão de Administração DAPEX Divisão de Análise de Processos e…

imersivos em redes interconectadas ....................................................................................................................173 Rosane de F. A. Obregon e Nilson Sá Costa Filho Sumário Capítulo 9 Inovação Mediada por Recursos Educacionais Abertos (REA): o caso da Universidade Aberta de Portugal .................................................................................. 189 Elena Maria Mallmann, António Manuel Quintas-Mendes, Ana Maria de Jesus Ferreira Nobre e

225, como prioridade, estabelecendo que : 2 Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro-CTB. DOU de 24.09.1997, retificado em 25.09.1997. Art. 1.º, §1.º ,2º, 3º do CTB. Anexo I, dos Conceitos e Definições. 3 Constituição da República Federativa do Brasil. Arts 6.º, 7.º, 22, XI, 23, VI, XII, 24, VI e VIII, 170, VI, 200, VIII, 220, §3.º e II,e 225 da CF. 11 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso…

relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações…

relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem…

relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem…